Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-MA), ao final […]
Política
Na comparação com eleições anteriores, em que 2/3 das vagas do Senado também foram trocadas, o pleito de outubro terá o maior número de senadores tentando se reeleger
Política
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou ontem nota em que critica a tramitação de dois projetos de lei no Senado, que alteram a legislação para beneficiar as rádios comunitárias. Um deles foi incluído na pauta da Casa da próxima terça-feira e propõe o aumento do limite de potência e o […]
Economia
Em meio à queda de braço na indústria dos refrigerantes para mudar o decreto que acaba com o incentivo fiscal para as empresas de refrigerante da Zona Franca de Manaus, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação de dois decretos legislativos que sustam os efeitos da medida do governo que […]
Economia
O governo quer reduzir pela metade a multa a ser paga por quem comprar imóvel na planta e, depois, desistir do negócio. O Palácio do Planalto trabalha para que a penalidade seja de 25% do valor já pago e não 50% como aprovou a Câmara na semana passada. O tema está em debate no Senado, […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 12, que poderá haver alterações no projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. O texto foi aprovado semana passada na Câmara, mas tem recebido críticas por beneficiar as construtoras. “É possível (que o texto mude no […]
Economia
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e uma delegação de empresários do mercado imobiliário estiveram nesta terça-feira, 12, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para pedir agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta os distratos (PL 1.220/15). O texto foi aprovado pela Câmara dos […]
Economia
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pediu nesta terça-feira, 12, “celeridade” ao presidente do Senado na aprovação do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo aval dos senadores antes de […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta terça-feira, 12, o aumento da tributação sobre a renda e a redução de impostos sobre a produção. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir reforma tributária, Rachid disse ainda que o limite para que empresas se encaixem no Simples Nacional, […]
Economia
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira a nomeação de Richard Clarida como vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e de Michelle Bowman como integrante do conselho da instituição. Clarida é um alto executivo da Pacific Investment Management (PIMCO) e Bowman atua como reguladora bancária em Kansas. Os […]
Geral
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação do advogado Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação do Planalto recebeu 39 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções. Houve resistência ao nome do advogado, que já atuou em defesa de operadoras de […]
Economia
O embaixador Alexandre Parola, ex-porta-voz do presidente Michel Temer, recebeu aval nesta terça-feira, 5, do Senado para assumir cargo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Por 42 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção, os senadores aprovaram a indicação de Parola, feita pela Presidência da República. Parola será delegado permanente do Brasil junto à OMC […]
Economia
"Não há problema de capital, de falta de liquidez ou funding", disse, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
Política
Por enquanto, somente estão confirmados pelos seus respectivos partidos os dois atuais senadores gaúchos Paulo Paim (PT) e Ana Amélia (PR), que tentarão a reeleição
Política
A disputa pelas duas vagas mineiras no Senado na eleição deste ano poderá ser uma reedição do segundo turno da campanha presidencial de 2014 e colocar, quatro anos depois, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) novamente em campos opostos de uma disputa eleitoral. Nenhum dos dois, nem seus partidos […]