Economia
Congresso aprova MP do frete com anistia de multas
Já para quem contratou fretes, a anistia a multas pelo não cumprimento da tabela foi maior, entre 30 de maio e 19 de julho
Tag Senado
Economia
Votação do projeto de distrato de imóveis no Senado deve ficar para agosto
A votação do projeto sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, no plenário do Senado deve ocorrer apenas em 7 de agosto. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. A indicação é de técnicos que acompanham a tramitação do projeto no Senado. Após ter […]
Economia
Senado aprova em votação simbólica MP do Frete
Em votação simbólica que durou apenas oito segundos, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que estabelece uma tabela de preço mínimo do frete. Horas antes, a MP 832 havia sido aprovada no plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Senadores aprovaram sem alterações o texto-base da MP […]
Economia
BC diz que estudará recomendações do relatório da CPI dos Cartões de Crédito
Entre as medidas sugeridas estão a transformação de recebíveis em títulos negociáveis dentro e fora do mercado financeiro
Economia
Relatório do senador Armando Monteiro na CCJ é favorável à duplicata eletrônica
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) protocolou nesta quarta-feira, 11, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, seu parecer sobre o projeto de lei que cria a duplicata eletrônica. O relatório de Monteiro é favorável ao projeto, que já foi aprovado na Câmara. A duplicata eletrônica é uma das propostas defendidas pelo Banco […]
Economia
Senado dos EUA aprova lei que limita poder de Trump para tarifas
A votação foi vista como um indicador sobre se o Congresso controlado pelo Partido Republicano teria apetite para conter o presidente americano
Economia
Comissão do Senado aprova indicações de diretores da Aneel e do Dnit
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a indicação dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A comissão também aprovou pedido de urgência para que os nomes sejam submetidos à votação no Plenário do Senado ainda nesta quarta. O futuro […]
Economia
CPI dos Cartões aprova relatório final com recomendações ao BC e ao Cade
O relatório traz uma série de sugestões ao Banco Central e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para aperfeiçoar o setor
Economia
CCJ cancela reunião sem pautar projeto alternativo sobre distratos imobiliários
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi cancelada na manhã desta quarta-feira, 11, pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-PI). Com isso, a estratégia de alguns senadores em tentarem aprovar um projeto alternativo sobre as regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, foi […]
Economia
Senado aprova projeto que reincorpora empresas ao Simples por unanimidade
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira 10, o projeto de lei que vai “resgatar” empresas que foram excluídas do Simples Nacional no início do ano. Essas companhias perderam direito ao regime tributário mais benevolente porque deixaram de cumprir suas obrigações, inclusive de pagamento de tributos, mas podem ganhar uma nova chance graças à […]
Geral
Senado aprova projeto de lei sobre proteção de dados pessoais
O projeto cria um marco legal para a proteção de dados pessoais sensíveis na internet
Economia
Eunício defende que Senado analise distrato de imóveis após recesso
Desde que o projeto foi aprovado na Câmara, no início de junho, representantes das grandes construtoras têm feito pressão para que ele seja votado com rapidez no Senado e não sofra alterações
Economia
Senado deve manter distratos como é hoje, diz relator
Atualmente, não há legislação que preveja punição para quem desistir da compra de imóvel na planta. Os casos têm sido decididos na Justiça
Economia
CAE do Senado rejeita PL do distrato de imóveis; projeto vai a plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 10, por 14 votos a seis – e uma abstenção -, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário, que mantinha a multa de 50% do […]
Economia
Senado debate multa de 50% para construtora que atrasar entrega de imóvel
O texto aprovado na Câmara prevê que atraso de até 180 dias para a entrega do imóvel não gerará ônus para a construtora