Geral
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga a notificação compulsória de casos de câncer no País. O texto, que passou pela Câmara em março, pretende corrigir distorções na base de dados nacional sobre a doença. “Esse texto legal vai garantir o melhor planejamento e direcionamento de recursos para tratamento […]
Economia
O Plenário do Senado decidiu, por 51 votos a 14, aprovar nesta terça-feira, 29, o projeto que reonera a folha de pagamento para 28 setores da economia. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, mas este item será vetado pelo presidente Michel Temer, segundo […]
Política
Também foi aprovado na mesma proposta a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.
Economia
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 29, que o presidente Michel Temer irá vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos que determina a zeragem do PIS-Cofins do diesel até o fim do ano. “O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando […]
Economia
A líder do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MT), disse nesta terça-feira, 29, que os senadores estão “entre a cruz e a espada” diante do pedido do governo para que o Congresso Nacional aprove urgentemente o projeto de reoneração da folha de pagamento, o que inclui o artigo que zera o PIS/Cofins para o […]
Economia
Caberá ao Executivo vetar ou não algum trecho da medida ou usar um decreto para alterar as fontes de recursos
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), se reúne nesta tarde de terça-feira, 29, com os líderes partidários para decidir se coloca em votação ainda nesta terça-feira, no Plenário, o projeto de reoneração da folha de pagamento. A reunião acontece após Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se encontrarem com o presidente […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, negou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que tenha havido um recuo em relação à declaração dada por ele na segunda-feira, 28, interpretada por senadores como uma sinalização de que impostos teriam que subir para compensar a desoneração no diesel. “Não […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma defesa do livre mercado e da liberdade de preços em todos os setores. Segundo ele, “toda vez que o Estado quer intervir em preços, alguém tem que pagar esta conta”. “Temos que optar […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o governo não discutiu em nenhum momento a criação de um programa de subsídios para a gasolina e o gás de cozinha. “Não temos recursos para fazer algo nessa área. Em nenhum momento tivemos essa discussão”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a proposta de reoneração da folha de pagamentos das empresas não será suficiente para compensar a redução de R$ 0,16 de tributos que incidem sobre o diesel. “Teremos que apresentar outras medidas, que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o programa apresentado pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros não subvenciona a Petrobras, mas, sim, os consumidores de diesel. “Não queria que se tivesse percepção equivocada sobre fatos. Se fosse subvenção […]
Economia
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta terça-feira, 29, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que a solução dada à greve dos caminhoneiros passou pela preservação da autonomia da Petrobras. Segundo ele, o governo precisou tomar decisões rapidamente para tratar da greve. “O momento é propício para debater a […]
Geral
O presidente da Argentina, Maurício Macri, pediu nesta segunda-feira aos opositores para que não se deixem influenciar pelas “loucuras” da ex-presidente Cristina Kirchner e se abstenham de aprovar uma lei que impede a subia das tarifas de serviços aplicada por seu governo. Em uma mensagem dirigida à população, Macri pediu aos governadores peronistas de várias […]
Economia
Apesar dos pedidos do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para que o Congresso Nacional vote com urgência a reoneração da folha de pagamento, a pauta não deve ser apreciada nesta segunda-feira, 28 pelo Senado Federal. Na sessão marcada para hoje, os senadores devem, prioritariamente, desobstruir a pauta da Casa, votando seis Medidas Provisórias que estão […]