Política
Canadá é o primeiro país do G20 a legalizar nacionalmente o uso da maconha
O projeto de lei foi apresentado pelo próprio Executivo canadense
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Geral
Senadores republicanos pedem fim da política de separação de famílias imigrantes
Senadores republicanos pediram nesta terça-feira a suspensão da política de separação de pais imigrantes de seus filhos na fronteira com o México, imposta desde maio pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A carta foi assinada por 13 dos 51 parlamentares do partido. “Nós apoiamos os esforços do governo para modificar nossas leis […]
Geral
Senado repudia assédio de brasileiros a mulher durante Copa na Rússia
A Procuradoria Especial da Mulher do Senado divulgou nesta terça-feira, 19, uma nota de repúdio contra os brasileiros que assediaram e ridicularizaram uma mulher na Rússia durante a Copa do Mundo. Agravação em que eles aparecem fazendo piadas sobre o órgão genital de uma estrangeira viralizou nas redes sociais e vêm recebendo críticas dentro e […]
Economia
CCJ votará decreto para sustar corte de incentivo a concentrados de refrigerantes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vai votar na quarta-feira, 20, decreto legislativo que suspende decisão do presidente Michel Temer de reduzir incentivo fiscal do IPI para os fabricantes de concentrados de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (MDB-MA), ao final […]
Política
Senado terá número recorde de candidatos à reeleição
Na comparação com eleições anteriores, em que 2/3 das vagas do Senado também foram trocadas, o pleito de outubro terá o maior número de senadores tentando se reeleger
Política
Associação critica projetos para rádios comunitárias
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou ontem nota em que critica a tramitação de dois projetos de lei no Senado, que alteram a legislação para beneficiar as rádios comunitárias. Um deles foi incluído na pauta da Casa da próxima terça-feira e propõe o aumento do limite de potência e o […]
Economia
Senado adia votação que pode manter benefícios para indústria de refrigerantes
Em meio à queda de braço na indústria dos refrigerantes para mudar o decreto que acaba com o incentivo fiscal para as empresas de refrigerante da Zona Franca de Manaus, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação de dois decretos legislativos que sustam os efeitos da medida do governo que […]
Economia
Governo quer reduzir multa por distratos
O governo quer reduzir pela metade a multa a ser paga por quem comprar imóvel na planta e, depois, desistir do negócio. O Palácio do Planalto trabalha para que a penalidade seja de 25% do valor já pago e não 50% como aprovou a Câmara na semana passada. O tema está em debate no Senado, […]
Economia
Eunício afirma que projeto sobre distrato pode ser alterado no Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 12, que poderá haver alterações no projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. O texto foi aprovado semana passada na Câmara, mas tem recebido críticas por beneficiar as construtoras. “É possível (que o texto mude no […]
Economia
Presidente da CBIC pede a Eunício agilidade na votação de PL dos distratos
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e uma delegação de empresários do mercado imobiliário estiveram nesta terça-feira, 12, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para pedir agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta os distratos (PL 1.220/15). O texto foi aprovado pela Câmara dos […]
Economia
Ministro das Cidades pede celeridade em aprovação de projeto sobre distrato
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pediu nesta terça-feira, 12, “celeridade” ao presidente do Senado na aprovação do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo aval dos senadores antes de […]
Economia
Tributação sobre renda no Brasil é mais baixa do que em outros países, diz Rachid
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, defendeu nesta terça-feira, 12, o aumento da tributação sobre a renda e a redução de impostos sobre a produção. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir reforma tributária, Rachid disse ainda que o limite para que empresas se encaixem no Simples Nacional, […]
Economia
Comitê do Senado dos EUA aprova Richard Clarida e Michelle Bowman para o Fed
O Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira a nomeação de Richard Clarida como vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e de Michelle Bowman como integrante do conselho da instituição. Clarida é um alto executivo da Pacific Investment Management (PIMCO) e Bowman atua como reguladora bancária em Kansas. Os […]
Geral
Senado aprova indicação de diretor da ANS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 5, a indicação do advogado Rogério Scarabel Barbosa para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A indicação do Planalto recebeu 39 votos a favor, 12 contra e quatro abstenções. Houve resistência ao nome do advogado, que já atuou em defesa de operadoras de […]
Economia
Senado aprova indicação de Parola para cargo de delegado permanente na OMC
O embaixador Alexandre Parola, ex-porta-voz do presidente Michel Temer, recebeu aval nesta terça-feira, 5, do Senado para assumir cargo na Organização Mundial do Comércio (OMC). Por 42 votos favoráveis, sete contrários e uma abstenção, os senadores aprovaram a indicação de Parola, feita pela Presidência da República. Parola será delegado permanente do Brasil junto à OMC […]