Geral
Senadores devem apresentar um pedido ao governo para que a Polícia Federal (PF) atue oficialmente nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Fraco (PSOL), morta na noite desta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro. Neste Quinta-feira (15), o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) afirmou que colocou a PF à disposição. O chefe da Polícia […]
Política
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado não deve encaminhar manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, como pleiteiam alguns senadores por causa da iminência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Oliveira lembrou que, no ano passado, a […]
Política
Por votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 14, projeto que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece quarentena obrigatória de três anos para ex-juízes e ex-promotores poderem atuar na advocacia privada após aposentadoria ou exoneração. O impedimento vale para qualquer atividade que caracterize conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. A matéria segue […]
Geral
Pelo texto, ficam limitados os horários das ligações de telemarketing ativo: das 10h até às 21h, de segunda a sexta-feira; e das 10h às 13h, no sábado
Polícia
O projeto também propõe agravamento de pena no caso do delito ter sido praticado contra pessoa com doença degenerativa em situação de vulnerabilidade física ou mental
Economia
Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, há dois anos, a CPI do BNDES no Senado deve terminar sem nenhum indiciamento. Em parecer final apresentado nesta terça-feira, 13, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) não identificou irregularidades concretas durante os cerca de sete meses de trabalho do colegiado. Na conclusão, Rocha apresentou propostas para aperfeiçoar a […]
Política
Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu
Política
Quase um ano depois de ser gravado pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, pedindo R$ 2 milhões para pagar advogados, e ser denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, o senador tucano Aécio Neves voltou a percorrer Minas Gerais com o objetivo de renovar seu mandato no Senado por […]
Geral
Em um esforço por causa do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, uma série de projetos que visam combater a violência de gênero. São três propostas que avançaram na Casa: a que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; a […]
Política
Grupos do PT começaram a coletar assinaturas para inscrever os vereadores da capital paulista Eduardo Suplicy e Juliana Cardoso como pré-candidatos do partido ao Senado Federal. Em encontro no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, militantes do partido articulam a […]
Geral
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 7, um projeto que criminaliza a prática da chamada “vingança pornográfica”. O texto (PLC 18/2017) enquadra o registro ou divulgação não autorizada de vídeos de intimidade sexual como uma forma de violência doméstica e familiar, com reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa. A medida faz […]
Política
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei que permite que a defesa do acusado tenha acesso às provas produzidas ainda durante o inquérito, mesmo que a investigação ainda não tenha sido concluída. Pelo texto, os alvos de investigação podem requerer vista dos autos e até diligências próprias. […]
Geral
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 7, projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado para proteger mulheres vítimas de […]
Geral
Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]
Geral
O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann defendeu uma coalizão para evitar o êxito de propostas “populistas e autoritárias” sobre segurança pública. Ele voltou a dizer que vai conversar com governadores e prefeitos, empresários, representantes de igrejas, instituições, partidos e sindicatos para pedir apoio ao tema. “Essa é luta que diz respeito a todos”, defendeu […]