Economia
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, um projeto de lei que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. O texto de autoria do Ciro Nogueira (PP-PI) estabelece que as empresas de pequeno porte poderão ser dispensadas de apresentar certidões negativas de débitos tributários para obtenção de vantagens previstas na […]
Geral
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 28, proposta que transfere à Polícia Federal (PF) a tarefa de investigar crimes praticados por milícias armadas e organizações paramilitares, quando comprovado envolvimento de agente público estadual. A matéria preserva a competência da Justiça estadual para o processamento e julgamento dessas ações judiciais. O texto segue para a Câmara dos […]
Economia
Os senadores fizeram um esforço para apreciar o texto rapidamente porque o prazo de adesão ao programa encerra nesta quarta-feira, 28
Economia
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, medida provisória (MP) que prorroga até 30 de abril o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A matéria foi aprovada em votação simbólica e seguirá para sanção presidencial. Os senadores fizeram um esforço […]
Geral
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 27, um Projeto de Lei do Senado (PLS) que proíbe o remanejamento de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para outras áreas. A proposta faz parte da agenda prioritária de segurança, definida pela Casa, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O Funpen é […]
Economia
De acordo com a lei sobre o Sistema Tributário Nacional (Lei 5.172/1966), o Estado pode, quando necessário, exigir a certidão negativa de quitação de impostos
Economia
Para ele, o Planalto desrespeitou o Legislativo ao querer assumir o protagonismo das propostas
Política
Eunício acrescentou que não conversou com o presidente Michel Temer e nem com o ministro da Secretaria de Governo
Política
O decreto de intervenção concede comando das forças de segurança e trava votações de PECs no Congresso Nacional
Política
Objetivo do texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB), é garantir que os recursos nas duas áreas sejam realmente repassados aos entes federativos
Economia
Eunício voltou a declarar, assim como fez em discurso proferido na segunda-feira, 5, que a reforma da Previdência precisa acabar com os privilégios
Economia
A indicação de Paula precisa ser aprovada pela CAE e pelo plenário do Senado antes de a advogada ser nomeada
Política
Tradicionalmente, a primeira sessão do ano ocorre no dia 2 de fevereiro, porém este ano a reunião foi adiada porque a data cairia numa sexta-feira
Política
Michel Temer consegue aprovação da Reforma Trabalhista e deixa agendada votação para alterar Reforma da Previdência. Mudanças não foram bem aceitas e causaram protestos durante todo o ano. Acompanhe a retrospectiva!
Política
O ex-presidente foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato