Política
'A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana', diz Rodrigo Pacheco
O projeto de de regulamentação da IA passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado
Tag Senado
Política
Avança no Senado projeto de lei que cria Frente Parlamentar Católica
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai "defender princípios éticos, morais e doutrinários" da Igreja.
Economia
Haddad: Objetivo de PL da dívida dos Estados é não ter impacto primário nas contas do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que ainda não leu o projeto de lei apresentado nesta terça-feira, 9, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a dívida dos Estados com a União. Haddad garantiu, apenas, que o objetivo é de que não haja impacto primário nas contas do governo e disse que depois […]
Economia
Haddad diz que Fazenda levou ao Senado 'cardápio' que cobre custo de desoneração
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 9, que a pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas. “Está nas mãos do presidente”, respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro […]
Economia
Pacheco prevê 120 dias para União e Estado negociarem valor ativo a ser abatido na dívida
O projeto de lei (PL) para renegociação das dívidas dos Estados apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê um artigo dedicado a todas as formas de repasse de ativos dos entes para a União que poderão ser usados para o pagamento dos passivos. Elas valerão até 31 de dezembro deste ano para quem […]
Geral
Powell: Fed não precisa esperar inflação a 2% para agir em relação a política monetária
O presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, comentou nesta terça-feira, 9, que os dirigentes não precisam esperar que a inflação chegue exatamente à meta de 2% para dar início ao processo de flexibilização monetária, em testemunho no Senado dos EUA. Contudo, ele reiterou que as decisões dependerão de leituras “boas” nos próximos dados macroeconômicos. […]
Economia
Pacheco: fundo será distribuído a todos Estados com travas para evitar desproporcionalidades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que os critérios de distribuição do fundo de equalização a ser criado com a renegociação das dívidas dos Estados terão travas para evitar uma desproporcionalidade grande nos repasses a cada unidade federativa. “Nenhum Estado poderá receber três vezes mais que o Estado que recebe menos. Faremos uma […]
Economia
Apenas investimentos serão considerados para reduzir juros das dívidas dos Estados, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que gastos com custeio não serão considerados para a redução do indexador das dívidas dos Estados. “Só investimento, não pode ser para gasto e custeio, precipuamente em educação e ensino profissionalizante. Só se permite maleabilidade se o Estado demonstrar cumprimento da meta estabelecida para educação no Estado. […]
Economia
Pacheco indica que PL da dívida dos Estados pode ficar para agosto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União pode ficar para agosto, diante da necessidade de se debater o texto com senadores e governadores nos próximos dias. “Vamos ter o tempo de discussão. Vamos fazer o maior esforço possível para que […]
Economia
Pacheco anuncia protocolo de PL de renegociação das dívidas dos Estados com a União
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei que tratará das novas regras de tratamento para as dívidas dos Estados com a União. Segundo ele, o texto estará disponível ainda nesta terça. Pacheco explicou que uma das premissas do projeto é de que a renegociação dos passivos partirá […]
Política
Conselho de Ética do Senado arquiva quatro denúncias após um ano inativo
Depois de pouco mais de um ano de inatividade, o Conselho de Ética do Senado Federal retomou a atividade nesta terça-feira, 9, e arquivou quatro denúncias analisadas durante a sessão. Os casos envolviam os senadores Jorge Kajuru (PSB-GO), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Em todos as situações, os relatores orientaram pelo arquivamento, […]
Política
Novo relatório do PL da IA mantém risco de isolamento e atraso tecnológico, avalia CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que a nova versão do relatório do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil mantém a mesma estrutura do antigo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), e “coloca o País sob o risco de sofrer um isolamento e atraso tecnológico”. A CNI classificou o […]
Economia
Pacheco confirma que apresenta PL das dívidas dos Estados nesta terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que apresentará nesta terça-feira, 9, o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União. Durante sua participação no 8º Fórum CNT de Debates sobre mobilidade urbana, Pacheco disse que apresentará a proposta tão logo chegue ao Senado. “Saindo daqui, irei para o Senado […]
Economia
Com urgência constitucional do governo, Senado terá 45 dias para votar projeto da tributária
A urgência constitucional pedida pelo governo à Câmara para a tramitação do projeto de regulamentação da reforma tributária vale também para o Senado. Com isso, os senadores terão 45 dias para votar o texto após a aprovação pelos deputados. Depois desse prazo, a proposta passará a trancar a pauta do Senado, a não ser que […]
Economia
Senado encerra votação do PL do Hidrogênio Verde; projeto vai à Câmara
O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no mês passado, a não ser um ajuste de redação a pedido do próprio Otto. Havia quatro destaques […]