Economia
Comissão do Senado rejeita inclusão de municípios capixabas na área da Sudene
Atualmente, 28 municípios do Espírito Santo já fazem parte da Sudene e todos estão localizados ao Norte do Rio Doce
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
CPI do BNDES no Senado aprova relatório sem indiciamentos
Um dos focos de apuração eram as operações de financiamento do grupo J&F, controlador do frigorífico JBS
Política
Senado rebate críticas ao voto impresso em manifestação ao STF
Os órgãos estão se manifestando porque a Procuradoria-Geral da União (PGR) quer derrubar no Supremo a norma da Reforma Eleitoral de 2015
Política
Político capixaba pode ser vice na chapa de Bolsonaro
A informação da possível parceria entre Bolsonaro e o senador Magno Malta foi confirmada pelo deputado federal Manato, que anunciou sua migração do Solidariedade para o PSL para focar completamente no projeto do deputado à presidência
Geral
Marielle: senadores pedem que Casa faça pedido formal por PF na investigação
Senadores devem apresentar um pedido ao governo para que a Polícia Federal (PF) atue oficialmente nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Fraco (PSOL), morta na noite desta quarta-feira, 14, no Rio de Janeiro. Neste Quinta-feira (15), o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) afirmou que colocou a PF à disposição. O chefe da Polícia […]
Política
Eunício diz que não deve enviar nova manifestação sobre prisão em 2ª instância
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o Senado não deve encaminhar manifestação oficial ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância, como pleiteiam alguns senadores por causa da iminência da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No plenário, Oliveira lembrou que, no ano passado, a […]
Política
Senado aprova quarentena de 3 anos para que ex-juízes exerçam advocacia
Por votação simbólica, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 14, projeto que altera o Estatuto da Advocacia e estabelece quarentena obrigatória de três anos para ex-juízes e ex-promotores poderem atuar na advocacia privada após aposentadoria ou exoneração. O impedimento vale para qualquer atividade que caracterize conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. A matéria segue […]
Geral
Projeto que limita o horários de ligações de telemarketing é aprovado por comissão do Senado
Pelo texto, ficam limitados os horários das ligações de telemarketing ativo: das 10h até às 21h, de segunda a sexta-feira; e das 10h às 13h, no sábado
Polícia
Senado amplia hipóteses para aumento de pena do feminicídio
O projeto também propõe agravamento de pena no caso do delito ter sido praticado contra pessoa com doença degenerativa em situação de vulnerabilidade física ou mental
Economia
Roberto Rocha apresenta relatório final na CPI do BNDES no Senado
Assim como ocorreu na Câmara dos Deputados, há dois anos, a CPI do BNDES no Senado deve terminar sem nenhum indiciamento. Em parecer final apresentado nesta terça-feira, 13, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) não identificou irregularidades concretas durante os cerca de sete meses de trabalho do colegiado. Na conclusão, Rocha apresentou propostas para aperfeiçoar a […]
Política
Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional
Apesar da aprovação de leis voltadas para garantir mais segurança para as mulheres, ainda é necessário avançar na aplicação efetiva da legislação, disse a assessora técnica da Organização Não Governamental Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), Masra de Abreu
Política
Isolado, Aécio Sofre resistência em Minas
Quase um ano depois de ser gravado pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, pedindo R$ 2 milhões para pagar advogados, e ser denunciado no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e obstrução da Justiça, o senador tucano Aécio Neves voltou a percorrer Minas Gerais com o objetivo de renovar seu mandato no Senado por […]
Geral
Por Dia da Mulher, Senado aprova projetos contra violência de gênero
Em um esforço por causa do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Senado aprovou nesta quarta-feira, 7, uma série de projetos que visam combater a violência de gênero. São três propostas que avançaram na Casa: a que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; a […]
Política
Petistas reúnem assinaturas para lançar Suplicy e Juliana Cardoso ao Senado
Grupos do PT começaram a coletar assinaturas para inscrever os vereadores da capital paulista Eduardo Suplicy e Juliana Cardoso como pré-candidatos do partido ao Senado Federal. Em encontro no Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) com a presença da ex-presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, militantes do partido articulam a […]
Geral
Projeto criminaliza divulgação não autorizada de vídeos de intimidade sexual
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 7, um projeto que criminaliza a prática da chamada “vingança pornográfica”. O texto (PLC 18/2017) enquadra o registro ou divulgação não autorizada de vídeos de intimidade sexual como uma forma de violência doméstica e familiar, com reclusão de dois a quatro anos e pagamento de multa. A medida faz […]