Entretenimento e Cultura
Senado aprova imposto sobre Netflix e Spotify
A proposta agora seguirá para sanção do presidente Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União
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A proposta agora seguirá para sanção do presidente Michel Temer e entrará em vigor, caso aprovada, a partir de 90 dias depois de sua publicação no Diário Oficial da União
Política
Senador disse que estará em plenário para cobrar a votação do requerimento que pede o fim da urgência do abuso de autoridade, o que faria com que o projeto saísse da pauta do plenário
Política
Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, devolveu a denúncia a Janot para que ele complemente com as informações da investigação policial
Política
PEC foi encaminhada pelo governo de Michel Temer com o objetivo de equilibrar as contas públicas por meio de um rígido mecanismo de controle de gastos
Política
Eram necessários 48 votos pela aprovação da PEC, e o governo esperava pelo menos 60 votos favoráveis à medida. Mas o quórum no Plenário do Senado nesta terça foi menor
Política
Para garantir que o texto fosse realmente à votação neste dia 13, a proposta teve sua tramitação adiantada semana passada, depois da crise pela qual passou o Senado
Política
Em troca, os parlamentares ofereceram apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras.
Política
De acordo com integrantes da cúpula do PSDB, o nome de Imbassahy é fruto de um acordo interno em que foram consultados integrantes da bancada do Senado e da Câmara
Política
O objetivo é promulgar o projeto no dia 15 de dezembro, último dia de funcionamento do Congresso antes do recesso parlamentar
Política
Os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República na ação cautelar para pedir o afastamento de Renan se assemelham aos do ministro Marco Aurélio Mello
Política
Para isso, Viana contrariou os membros do próprio partido, que queriam assumir a presidência do Senado para conseguir adiar a votação da Proposta de Emenda Constitucional
Política
"A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada", diz Renan Calheiros após não ter sido afastado da presidência do Senado pelo STF
Política
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão
Política
Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot
Política
Janot participa do julgamento em que o plenário do STF decide se deve ser mantida a liminar do ministro Marco Aurélio, em que ele determinou o afastamento de Renan da presidência do Senado