Economia
O projeto de lei, proposto por um senador de Santa Catarina, ainda tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia. Em consultas públicas, quase 2 mil brasileiros se manifestaram a favor da medida
Economia
Eunício Oliveira (PMDB-CE) negou um apelo para que a proposta tenha um calendário de no mínimo 30 dias de tramitação
Política
Para o procurador, a análise da matéria poderia "caracterizar uma ingerência indevida do Judiciário no Legislativo, sendo necessário preservar a atuação institucional do parlamento"
Política
O texto, que tem a relatoria do senador Roberto Requião (PMDB-RR), havia sido aprovado na CCJ em março, mas ainda era preciso passar pela votação suplementar
Política
O senador do PSDB confirmou que a reunião de líderes para definir a pauta da semana, às 14 horas, está mantida. Ele considera que a sessão do plenário desta terça será simples e rápida
Política
"Esperamos que na Câmara dos Deputados o procedimento seja diverso e a vontade do povo - não o interesse de alguns de seus representantes - seja acolhida", disse Roberson Pozzobon
Política
A bancada da legenda é liderada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que há algumas semanas adotou uma posição crítica sobre o Poder Executivo
Política
O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado
Política
A proposta que define os direitos e os deveres do migrante no Brasil; regula a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelece normas de proteção ao brasileiro no exterior
Política
Segundo mensagem publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, Gonzalez foi indicado para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Roberto Tadeu Antunes Fernandes
Geral
A Identificação Nacional vai dispensar a apresentação dos documentos que lhe deram origem ou nele mencionados
Política
O projeto, que tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, prevê a criação de 270 cargos de analista judiciário e área jurídica, e 54 cargos em comissão
Geral
Durante a votação, os deputados aprovaram uma emenda de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), que retirou do texto que a atividade é de natureza privada
Política
Mais cedo, Renan já havia subido o tom contra o Palácio do Planalto. Segundo ele, há uma "insatisfação generalizada" na bancada do PMDB com o governo
Geral
Com essa aprovação, a Argentina se une a outros países latino-americanos como a Colômbia, o Uruguai e o Chile, que já contam com medidas que regulam o uso terapêutico da maconha