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Início Senado Página 25

Tag Senado

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Economia

Senado rejeita destaque do PL do Hidrogênio Verde sobre mudança na legislação ambiental

O Senado rejeitou nesta quarta-feira, 3, por 50 votos a 8, uma mudança no projeto do marco legal do hidrogênio verde em relação à legislação ambiental para promover o desenvolvimento do setor energético. A mudança seria feita por um destaque apresentado pelo MDB a pedido do senador Cid Gomes (PSB-CE). O trecho facilitaria a solicitação […]

Economia

Senado rejeita destaque do PL do Hidrogênio Verde que tratava da produção em ZPEs

O Senado rejeitou, em votação simbólica, um destaque apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) ao projeto do marco legal do hidrogênio verde. O trecho destacado por Cid pretendia pôr no texto um dispositivo que tratava da produção de hidrogênio nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). O dispositivo, que havia sido incluído pelo relator, senador […]

Economia

CCJ do Senado marca discussão da PEC da autonomia orçamentária do BC para a próxima quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para a próxima quarta-feira, dia 10, a discussão e possível votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O governo chegou a tentar um adiamento maior, de 30 dias, mas se viu vencido e aceitou o […]

Economia

Pacheco está ajudando nas pendências de projeto sobe dívidas dos Estados, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, citou nesta quarta-feira, 3, a expectativa de que o projeto para renegociação das dívidas dos Estados possa ser aprovado antes do recesso parlamentar. O ministro não especificou se espera o aval à proposta tanto na Câmara como no Senado, mas lembrou que as negociações estão sendo feitas junto do […]

Economia

Pacheco sinalizou que texto sobre dívida dos Estados está em estágio final, diz Caiado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que o relatório com a proposta de renegociação das dívidas dos Estados está em estágio final. De acordo com o chefe estadual, o relator do projeto no Senado será o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conforme antecipou […]

Geral

Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que policiais que forem presos fiquem em quartéis do próprio órgão em que trabalham ou em celas diferentes dos presos comuns. O projeto de lei foi […]

Geral

Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado

Tramitam no Senado Federal quatro propostas de caráter punitivista para alterar o Código Penal e endurecer penas contra detentos ou líderes de organizações criminosas, alterar a administração de presídios e extinguir o regime de prisão semiaberto. Todas as matérias – dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e uma Proposta de Emenda à […]

Foto: Jcomp/Freepik

Política

Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a PEC das Drogas

Política

Ibaneis diz que pode fazer ‘dobradinha’ com Michelle Bolsonaro nas eleições para o Senado

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou em entrevista nesta quarta-feira, 26, que pode fazer uma “dobradinha” com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) nas eleições para o Senado em 2026. No pleito, haverá duas vagas em disputa para a Casa Alta do Congresso Nacional. “Seria uma grande convergência. Ela (Michelle) tem o voto […]

Foto: Thiago Soares/Folha Vitória

Política

Ibaneis pode fazer dobradinha com Michelle Bolsonaro para o Senado em 2026

O governador já deixou claro, em abril deste ano, que quer se candidatar ao Senado nas próximas eleições

Economia

Senado aprova projeto que autoriza emissão pelo BNDES de Letra de Crédito do Desenvolvimento

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 26, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), a ser emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O novo título de renda fixa será utilizado por bancos públicos de fomento para captar recursos isentos do Imposto de Renda para os investidores. […]

Foto: Agência Senado

Política

Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso

Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo

Geral

Pacheco indica que PL dos jogos de azar não deve ser votado antes do recesso parlamentar

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País não deve ser votado no plenário do Senado antes do recesso parlamentar. O presidente do Senado disse achar “conveniente” a realização de uma sessão de debates sobre o assunto no plenário […]

Economia

Pacheco diz que Fazenda aceitou propostas de compensação da desoneração e discute se enviará MP

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 25, que o Ministério da Fazenda já acenou positivamente em aceitar algumas das propostas sugeridas pelo Senado como fontes de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de prefeituras pequenas e médias. Entre as propostas citadas por Pacheco que serão […]

Economia

Padilha: medidas do Senado podem compor cesta de compensação, mas precisam ser perenes

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 24, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios este ano podem compor uma cesta de alternativas, mas não são sugestões “perenes” que deem garantia permanente de arrecadação. “A própria Constituição e a Lei de […]

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