Política
Senado reduz exigências para renegociação de dívidas de Estados e municípios
O projeto, que agora vai para a promulgação, dispensa Estados e municípios brasileiros de cumprir exigências em três resoluções do Senado Federal
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Política
Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota nesta terça texto da reforma trabalhista
O senador capixaba Ricardo Ferraço manteve o texto aprovado pelos deputados com sugestões de vetos. Se tivesse mudança, o texto teria que voltar à análise na Câmara
Política
Senado corta salário e recolhe carro oficial de Aécio Neves
As informações foram enviadas por ofício pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao ministro Marco Aurélio Mello, relator do recurso de afastamento de Aécio no Supremo
Política
Eunício diz que regimento prevê convocação de suplente de Aécio após 120 dias
O presidente do Senado voltou a afirmar que a Casa não está descumprindo a decisão de afastar Aécio e afirmou que o regimento interno prevê a convocação de suplente
Política
Câmara aprova projeto que permite ao governo resgatar precatórios não sacados
Pelas estimativas do governo, a iniciativa pode trazer mais de R$ 8,6 bilhões aos cofres da União. A matéria segue agora para análise do Senado
Política
Ricardo Ferraço não apresenta alterações em relatório da Reforma Trabalhista
Ferraço destacou, mais uma vez, que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), proposta na década de 40, “não dialoga mais com as necessidades do mercado de trabalho do país”.
Economia
Ferraço inicia leitura do parecer da reforma trabalhista em comissão do Senado
O senador capixaba é o relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana
Economia
Senador capixaba diz que crise vivida por Temer não deve interferir na Reforma Trabalhista
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que é relator da reforma, destacou que a situação do presidente é insustentável, mas que mesmo assim o Brasil não deve parar
Economia
Relatório da reforma trabalhista é aprovado por 14 votos a favor e 11 contra
O documento aprovado recomenda a estratégia de avançar com o texto no Senado sem alterar o projeto aprovado na Câmara - o que exigiria aprovação dos deputados e atrasaria a tramitação
Política
PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado; texto segue para Câmara
Após acordo firmado entre líderes partidários e o relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parlamentares não poderão ser presos antes que o processo tenha transitado em julgado
Economia
Após acordo, votação da reforma trabalhista é adiada para terça-feira
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos é o senador capixaba Ricardo Ferraço (PSDB). Ele rejeita diversos pontos da reforma
Política
Renan: não critiquei escolha de Serraglio como gesto de boa vontade com governo
Renan disse a Michel Temer na semana passada que queria que ele assumisse o "protagonismo" de sua sucessão, para escolher um candidato para uma eventual eleição indireta
Política
Eunício: durante reunião da bancada do PMDB com Temer, 'ninguém falou de Renan'
Os parlamentares alegam que o Renan Calheiros não está expressando o posicionamento da maioria da bancada em seus discursos de crítica ao governo
Política
Senado recebe documento em que 17 ministros do TST criticam reforma trabalhista
O documento foi assinado por 17 dos 27 membros do Tribunal Superior do Trabalho e traz considerações jurídicas feitas com base em um estudo elaborado por esse grupo de ministros
Política
Apesar de confusão, reforma trabalhista avança no Senado
O parecer pede a aprovação do texto vindo da Câmara dos Deputados, mas sugere alterações em alguns pontos por veto presidencial ou edição futura de MP