Economia
O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a sua posição contrária aos trechos que considera “estranhos” ao projeto original. Entre os dispositivos rechaçados por Cunha, está […]
Economia
O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Eu falei com o Pacheco a partir do momento em que eu estava convicto, baseado em […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara. O petista expôs a jornalistas uma preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover. O texto perdeu […]
Geral
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os senadores em relação ao projeto de lei que libera jogos de azar e cassinos em todo o País. O pedido de vista é uma solicitação feita de um prazo de cinco dias para a análise de […]
Economia
O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews no período da manhã. Na ocasião, Cunha voltou a […]
Economia
Irritado com a mudança, Lira ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma para participar do workshop Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global
Economia
Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara dos Deputados. Entenda o que pode mudar
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a matéria vai à votação no […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter anunciado mudanças no texto. O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques […]
Economia
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4. A matéria já foi […]
Economia
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa, Cunha afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O prazo da suspensão é […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu vista, nesta terça-feira, 4, ao parecer do relator Eduardo Gomes (PL-TO) favorável ao projeto que dá autonomia financeira e orçamentária à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O pedido de vista, feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), é […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios […]