Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite da última quarta-feira, 21, uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias. O texto, que segue para sanção presidencial, foi comemorado efusivamente por agentes e representantes da categoria que lotaram a […]
Política
Brasília – O Senado aprovou nesta quarta-feira proposta que cria 708 cargos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo estimativa enviada pelo próprio tribunal, este ano, o impacto gira em torno de R$ 39,7 milhões no orçamento do órgão, chegando a R$ 41,93 milhões em 2015. A proposta de iniciativa do STJ chegou ao Congresso […]
Política
Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O texto estabelece que todos […]
Política
A expectativa é de que Gabrielli esclareça os detalhes da compra da Refinaria Pasadena Foto: Agência Senado O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, começou a ser ouvido, na manhã desta segunda-feira (20), pela CPI do Senado, que investiga supostas irregularidades praticadas pela estatal. Gabrielli esteve à frente da empresa entre 2005 e 2011. A expectativa […]
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na noite da última quinta-feira (15) que voltará a cortar os salários dos servidores que recebem acima do teto constitucional, hoje de R$ 29,4 mil. O peemedebista informou que a Casa já cumpriu a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, […]
Economia
Brasília – O ministro da secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, defendeu nesta quarta-feira,. 14, modelo de liberdade tarifaria, após ser questionado por senadores em audiência pública sobre obras aeroportuárias para a Copa do Mundo. Segundo ele, o modelo atual é melhor que o anterior, quando o governo federal determinava o valor das passagens. “Durante […]
Política
Brasília – No dia em que se comemora o dia da consciência negra, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou a reserva de 20% das vagas dos próximos concursos públicos e dos futuros contratos terceirizados para negros. A decisão foi tomada nesta terça-feira após reunião da Mesa Diretora, quando foi redigida uma resolução com […]
Política
Com a nova lei, os motoristas condenados por participarem de racha poderão ter pena de até dez anos de prisão Foto: Estadão Conteúdo No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. […]
Economia
Seul – O Banco da Coreia (BoK, na sigla em inglês) manteve a taxa básica de juros em 2,50% ao ano, permanecendo estável pelo décimo segundo mês consecutivo. De 17 analistas consultados pelo The Wall Street Journal, 10 deles não projetam nenhuma mudança nos juros ao longo deste ano. Seis deles preveem uma alta a […]
Política
Belo Horizonte – Provável candidato ao governo de Minas pelo PT, o ex-ministro Fernando Pimentel aproveitou palestra para centenas de representantes de prefeituras mineiras na última quinta-feira para revelar que o governo federal estuda fazer um aporte ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio, que segundo o petista pode lhe render um “puxão […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto base do projeto que define novas regras para a criação de municípios. A proposta é fruto de acordo com o governo para a manutenção do veto presidencial a um texto semelhante, que gerava temor de aumento dos gastos com a máquina pública. […]
Política
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07) à noite o texto-base do projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que institui novas regras para a criação de municípios no Brasil. O relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), emitiu parecer favorável ao projeto, mas incluiu emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As […]
Política
São Paulo – O Senado aprovou na terça-feira, 6, a recondução do diretor Jaime César de Moura Oliveira para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A designação do diretor José Carlos Magalhães da Silva Moutinho para o primeiro mandato tinha sido aprovada pelo plenário da Casa no dia 29. De acordo com a Anvisa, […]
Geral
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 07, por unanimidade, o projeto que destina 20% das vagas do serviço público federal para negros. O projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, passará agora por apreciação no plenário do Senado. A medida valerá por 10 […]
Política
Brasília – O plenário do Senado aprovou na noite da última terça-feira quatro autorizações de empréstimos ao governo do Estado de São Paulo no valor de US$ 1,371 bilhão, o que representa mais de R$ 3 bilhões aos cofres paulistas. Os recursos serão destinados a obras de transporte público, saúde e macrodrenagem. As quatro propostas […]