Geral
O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, completa seis meses hoje envolto em incertezas sobre a aprovação de uma legislação central em sua agenda econômica. Conforme relatos de múltiplos veículos da imprensa local, a chamada Lei de Bases chega ao Senado com um margem apertada de votos. No final de semana, o chefe de […]
Política
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 6, projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no País. O texto propõe a alteração do Código Penal, incluindo pena de três a seis meses e multa a pessoas que fizerem apologia à tortura ou à […]
Geral
Atualmente, menor precisa estar acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais
Economia
A medida provisória que criou o Mover perdeu validade na semana passada, e até ontem à noite não havia previsão de data para novo exame na Câmara
Economia
A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) era contra a proposta, segundo fontes. A […]
Economia
O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, […]
Economia
O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a sua posição contrária aos trechos que considera “estranhos” ao projeto original. Entre os dispositivos rechaçados por Cunha, está […]
Economia
O relator do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que comunicou na segunda-feira, 3, o seu posicionamento sobre a taxação do e-commerce ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Eu falei com o Pacheco a partir do momento em que eu estava convicto, baseado em […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara. O petista expôs a jornalistas uma preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover. O texto perdeu […]
Geral
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva para os senadores em relação ao projeto de lei que libera jogos de azar e cassinos em todo o País. O pedido de vista é uma solicitação feita de um prazo de cinco dias para a análise de […]
Economia
O relator do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que a sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário nesta quarta-feira, 5. As declarações ocorreram em entrevista à GloboNews no período da manhã. Na ocasião, Cunha voltou a […]
Economia
Irritado com a mudança, Lira ligou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em Roma para participar do workshop Enfrentando a Crise da Dívida no Sul Global