Economia
Senado aprova projeto que recria DPVAT e altera o arcabouço fiscal
Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito custará de R$ 50 a R$ 60 por ano por contribuinte
Tag Senado
Geral
Com decreto que acelera gastos com RS, Brasil já prevê importar arroz
O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. O projeto agora será promulgado pelo Congresso Nacional e assim o governo estará liberado a liberar […]
Geral
Senado aprova, em votação simbólica, projeto de decreto legislativo de apoio ao RS
O Senado aprovou nesta terça-feira, 7, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul e permite que os gastos com o socorro ao Estado fiquem fora da meta fiscal. Com a aprovação do texto nas duas Casas, o projeto agora será promulgado pelo […]
Economia
CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal para permitir ao governo antecipar a liberação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. Os senadores rejeitaram, ainda, em votação simbólica, uma emenda […]
Geral
Senado vota nesta terça projeto de decreto de Lula para o RS, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 7, em entrevista à Globonews, que o Senado votará hoje o projeto de decreto legislativo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. Pacheco garantiu que a proposta será aprovada na Casa Alta do Congresso, assim […]
Geral
Senado recebe projetos de 'Lei Joca' para regulamentar transporte de animais de estimação
A proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentada no último dia 29, determina que as empresas de transporte coletivo
Economia
Senado aprova, em votação simbólica, PL do Perse; texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira, 30, em votação simbólica, o projeto de lei que reformula o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). O texto segue à sanção presidencial. Após apelo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a senadora decidiu manter o mesmo texto aprovado na Câmara dos Deputados. A primeira versão do […]
Economia
Porcentual da mistura de diesel R seria de 3% no PL combustível do futuro, diz Tolmasquim
A Petrobras não vai mais competir com o biodiesel por um espaço no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, informou o diretor de Sustentabilidade e Transição Energética da Petrobras, Maurício Tolmasquim. A ideia agora é aproveitar os 3% reservados para o HVO, combustível também produzido pela estatal, para incluir o diesel coprocessado (Diesel R), […]
Política
Pacheco cancelou almoço com líderes e ministros do governo nesta terça, confirma Jaques Wagner
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou um almoço que estava marcado para esta terça-feira com líderes do governo e de partidos governistas, ministros da gestão Lula e senadores de partidos da base aliada ao Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que disse ter […]
Economia
CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma fala que tive com Rodrigo […]
Economia
Governo vai trabalhar para votar Perse no Senado ainda nesta semana, afirma Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 29, que o governo vai trabalhar para votar ainda nesta semana no Senado o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Padilha reforçou que a articulação política buscará manter o acordo firmado com a Câmara em torno […]
Política
Senado deve apresentar regras para uso de inteligência artificial em maio
O texto é um projeto alternativo que agrupa diferentes propostas sobre o tema, em especial a do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Geral
Comissão do Senado deve apresentar regras para uso de inteligência artificial em maio
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado tem até o dia 23 de maio para finalizar seus trabalhos sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da tecnologia no País. O relatório preliminar, apresentado na última quarta-feira, 24 pelo relator Eduardo Gomes (PL-TO), pode sofrer alterações e receber emendas […]
Economia
Senado entra com recurso no STF contra decisão que suspendeu desoneração
A decisão de recorrer da decisão havia sido anunciada mais cedo, nesta sexta-feira (26), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Política
Frente Parlamentar de Advocacia proposta por Rodrigo Pacheco é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Advocacia. De acordo com o autor da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o objetivo é promover “estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira”, considerada por ele como essencial para a defesa […]