Economia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei que prorroga por mais 10 anos vagas oferecidas nos concursos públicos para negros. A proposta reproduz a Lei de junho de 2014, que estabelece as vagas reservadas para a população. No texto de agora, indígenas e quilombolas […]
Política
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, a princípio, está “tudo encaminhado” para a realização da sessão do Congresso nesta quarta-feira, 24. “Amanhã, quarta-feira, às 19h, há sessão do Congresso Nacional. A princípio, tudo encaminhado”, disse o presidente do Senado. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que se reuniu com […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 23, que “não há nenhum tipo” de crise entre a Casa Alta do Congresso e o governo federal. A declaração se dá no momento em que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), expôs publicamente sua relação ruim com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), […]
Política
Os taxistas também são beneficiados por medida proposta em projeto aprovado pelo colegiado de Assuntos Econômicos medida da Casa
Política
A reunião, segundo, o Presidente, poderia ter acontecido no fim da semana passada, mas Pacheco não estaria se sentindo bem por causa de uma vacina
Esportes
John Textor será a primeira testemunha da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. O dono da SAF do Botafogo será ouvido nesta segunda-feira, a partir das 15h. Os requerimentos foram apresentados pelo presidente da comissão, Jorge Kajuru (PSB-GO), e pelo relator, Romário (PL-RJ). O caso também é investigado pela Polícia Civil do Rio […]
Política
A proposta de emenda, aprovada nesta terça-feira (16), criminaliza a prática de portar entorpecentes “independentemente da quantidade”
Geral
A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17. O texto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido ao plenário da Casa. O projeto de lei, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), teve origem na Câmara dos […]
Geral
O plenário do Senado vai discutir nesta quarta-feira, 17, o anteprojeto de atualização do Código Civil. O trabalho de revisão esteve a cargo de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta trata de transmissão hereditária de contas nas redes sociais, critérios para criação de […]
Entretenimento e Cultura
Texto, que também regulamenta os serviços de vídeo sob demanda, estabelece alíquotas para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir nesta quarta-feira, 17, o projeto de lei que altera o arcabouço e libera um crédito de cerca de R$ 15 bilhões para o governo. A proposta, que originalmente recriava o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), foi ampliada para […]
Economia
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitada […]
Geral
A PEC é de autoria do próprio Pacheco e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas