Geral
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, projeto de lei que proíbe visitas íntimas a detento quando há a companhia de criança ou de adolescente. O texto seguirá para a avaliação definitiva da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Em nenhuma hipótese se admitirá a realização de visita em que […]
Economia
O Senado aprovou, em votação simbólica, um destaque para que prêmios não resgatados pelos beneficiários sejam destinados para um fundo de calamidade pública, proteção e defesa civil (Funcap). Pelo texto inicial do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), esse dinheiro iria para o cofre da União. Não há um cálculo de quanto isso representaria aos cofres […]
Economia
O Senado rejeitou, por 41 votos a 27, um destaque para retirar a regulamentação dos resseguros do projeto de lei que institui um marco legal dos seguros no País. O destaque foi apresentado pelo PL. O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição na Casa, afirmou que a regulação do resseguro “já está contemplada em […]
Economia
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), levou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão investigue uma possível alteração de dados na Previdência Social para reduzir em aproximadamente R$ 12 bilhões a projeção de despesas neste ano. Na representação, Marinho afirma que “os números da Previdência Social […]
Economia
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstas no Código Civil. Os senadores ainda analisarão um destaque apresentado pelo PL. A proposta […]
Economia
O Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em uma comissão temporária na semana passada e levada ao plenário após acordo entre os líderes da Casa. Nesta terça, porém, houve um pedido por parte de […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei que institui um marco dos seguros no País. O objetivo da proposta é estimular investimentos privados no setor a partir da atualização de regras já previstos no Código Civil. A proposta faz parte da agenda microeconômica do ministro da […]
Geral
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nesta segunda-feira, 17, nota contra as mudanças no projeto de lei sobre o novo ensino médio que tramita na Comissão de Educação do Senado. Segundo os gestores, as alterações desconsideram a posição dos Estados e atrasam ainda mais a implementação da reforma. Na semana passada, a […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, 19, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 17, que a equipe econômica aguarda a formalização das propostas a serem apresentadas pelo Senado para compensar a desoneração da folha dos 17 setores e dos municípios para que a Receita Federal possa fazer os cálculos de impacto. O ministro evitou citar quais seriam as alternativas, […]
Geral
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse, nesta segunda-feira, 17, que há limites na “autonomia da mulher”, ao comentar a resolução que trata da assistolia fetal, procedimento realizado no aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de estupro. “A autonomia da mulher, esbarra, sem dúvida, […]
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira, 17, que as propostas apresentadas pelo Senado para compensar a renúncia fiscal provocada pela desoneração da folha de pagamentos podem “compor a cesta” dessas medidas, mas que é preciso ter ao menos uma proposta “perene” (ou seja, que dará recursos para os próximos […]
Economia
O Senado vai começar a montar um cardápio de propostas para compensar a desoneração da folha salarial dos 17 setores que mais empregam e de municípios, após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver parte da medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitava a compensação de créditos do […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 13, que todas as propostas dos senadores para compensar a desoneração da folha de pagamentos serão processadas pela equipe econômica e avaliou que os Poderes vão chegar a um denominador rápido sobre o assunto. Ele afirmou ainda que, a partir da semana que vem, também irá […]
Economia
O líder do União Brasil, Efraim Filho (PB), disse nesta quinta-feira, 13, que o Senado calcula que o montante necessário para compensar a desoneração da folha de pagamentos é menor que o projetado anteriormente. Enquanto até a quarta-feira, 12, os parlamentares falavam ser necessário cerca de R$ 20 bilhões, Efraim afirmou que os novos cálculos […]