Economia
Votação sobre taxação de compras internacionais é adiada no Senado
Senadores acordaram por suspensão após mudanças no texto da Câmara dos Deputados. Entenda o que pode mudar
Tag Senado
Economia
Jaques Wagner: Não houve nenhum acordo com o governo para retirar taxação aprovada na Câmara
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a matéria vai à votação no […]
Economia
Pacheco diz que é 'razoável' pedido de Jaques Wagner e adia votação do Mover para amanhã
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter anunciado mudanças no texto. O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques […]
Economia
Relator do Mover diz que vai retirar dispositivo sobre petróleo e gás do projeto
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 4. A matéria já foi […]
Economia
Relator do Mover diz que vai retirar trecho sobre tributação sobre e-commerce
O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai excluir o trecho sobre a taxação do e-commerce do seu relatório. A declaração ocorreu nesta terça-feira, 4. Em coletiva de imprensa, Cunha afirmou que a taxação do e-commerce “não tem nada a ver” com o projeto que institui o Mover, programa de […]
Economia
CAE do Senado aprova suspensão de cobrança de empréstimos consignados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) favorável a um projeto que suspende a cobrança de empréstimos consignados. A votação ocorreu de forma simbólica na sessão desta terça-feira, 4. A matéria segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O prazo da suspensão é […]
Economia
CAE do Senado concede vista a parecer que amplia autonomia da PPSA
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado concedeu vista, nesta terça-feira, 4, ao parecer do relator Eduardo Gomes (PL-TO) favorável ao projeto que dá autonomia financeira e orçamentária à Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). O pedido de vista, feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), é […]
Geral
Proposta para praias tem Flávio Bolsonaro relator e gera briga entre Neymar e Luana Piovani
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de Marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios […]
Economia
Pacheco diz que votação do Mover deve ser prioridade do Senado na semana que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade da Casa na semana que vem deverá ser a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A expectativa inicial era de […]
Economia
Senado aprova projeto de lei que reajusta salário de servidores públicos federais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, um projeto de lei que prevê reestruturação de carreiras e reajuste de salários para servidores federais, que serão parcelados de 2024 até 2026. A proposta já havia passado na Câmara e vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estão contemplados delegados da Polícia […]
Economia
Senado adia Mover e taxação de compras para semana que vem, mas garante manutenção de contratos
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele também garantiu […]
Geral
Praias privatizadas? Senado discute projeto que pode permitir venda de áreas costeiras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está discutindo uma proposta que, se aprovada, pode privatizar áreas de praias que hoje pertencem à União. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 transfere os chamados terrenos de marinha aos seus ocupantes particulares, mediante pagamento. A transferência de áreas ocupadas por Estados e municípios […]
Economia
Mercadante diz que votação de LCD no Senado deve ficar para próxima semana por causa do feriado
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado na próxima semana. A expectativa era que o tema fosse apreciado ainda nesta semana, mas a pauta ficou prejudicada por conta […]
Política
Câmara rejeita 2 últimos destaques e conclui votação de PL que pune MST; texto vai ao Senado
Na votação do texto-base na noite desta terça-feira, 21, foram 336 votos a favor, 120 contra e uma abstenção
Política
Alcolumbre adia votação sobre jogos de azar na CCJ do Senado e avalia designar relator 'ad hoc'
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira, 22, mas o relator da matéria, […]