Geral
Após um debate de mais de 12 horas, o Senado argentino aprovou no fim da noite da quarta-feira, 12, o texto-base do pacote de reformas conhecido como “lei ônibus”, crucial para o presidente ultraliberal Javier Milei. Após um empate e várias concessões do governo, o voto decisivo em favor do projeto foi dado pela presidente […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a leitura do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central. O parecer seria lido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC, nesta quarta-feira, 12. Em vez disso, em acordo com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei de legalização dos jogos de azar no País. A decisão do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi tomada após pedido de senadores governistas. Havia um temor também, por parte de aliados de […]
Geral
A Comissão de Educação do Senado vota nesta terça-feira, 11, o relatório do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. A senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto, apresentou mudanças significativas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ela protocolou o relatório na segunda-feira, 10, e fixou mudanças que vão desde a […]
Geral
A matéria enviada anteriormente estava com o título truncado. Segue o texto com o título corrigido. O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, completa seis meses hoje envolto em incertezas sobre a aprovação de uma legislação central em sua agenda econômica. Conforme relatos de múltiplos veículos da imprensa local, a chamada Lei de Bases […]
Geral
O governo do presidente da Argentina, Javier Milei, completa seis meses hoje envolto em incertezas sobre a aprovação de uma legislação central em sua agenda econômica. Conforme relatos de múltiplos veículos da imprensa local, a chamada Lei de Bases chega ao Senado com um margem apertada de votos. No final de semana, o chefe de […]
Política
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, 6, projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no País. O texto propõe a alteração do Código Penal, incluindo pena de três a seis meses e multa a pessoas que fizerem apologia à tortura ou à […]
Geral
Atualmente, menor precisa estar acompanhado por um dos pais, representante legal ou com um termo de autorização assinado pelos pais
Economia
A medida provisória que criou o Mover perdeu validade na semana passada, e até ontem à noite não havia previsão de data para novo exame na Câmara
Economia
A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), rejeitando o trecho que previa porcentuais mínimos de conteúdo local para o setor de óleo e gás no projeto de lei O Ministério de Minas e Energia (MME) era contra a proposta, segundo fontes. A […]
Economia
O Senado aprovou a aplicação da taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50, em votação nesta quarta-feira, 5. Com a apreciação, o dispositivo volta a estar incluído no projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia retirado a taxação do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) retorna à análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado pelos senadores com a taxação de 20% sobre bens importados de até US$ 50. No entanto, outras mudanças foram feitas pelo relator no Senado, […]
Economia
O Senado aprovou, por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto que cria o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nos moldes do relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Os senadores passam a apreciar os destaques. Um deles trata da votação em separado da emenda acatada por Cunha que suprimiu a taxação do e-commerce, […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a sua posição contrária aos trechos que considera “estranhos” ao projeto original. Entre os dispositivos rechaçados por Cunha, está […]