Política
Senado recebe propostas para eliminar reeleição e fixar mandatos de cinco anos
As três propostas deverão ser formalizadas no Senado
Tag Senado
Política
Código Eleitoral: relator apresenta sugestões de PEC para fim da reeleição e mandatos de 5 anos
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Código Eleitoral, disse nesta quinta-feira, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas três propostas contêm diferenças sutis entre […]
Política
Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com líderes partidários na manhã desta quinta-feira, 29, em encontro que deve pôr em pauta mudanças na dinâmica das eleições do País. Além da norma que institui um novo Código Eleitoral, os senadores debaterão sobre o fim da reeleição para cargos no Executivo, como prefeitos, governadores […]
Economia
CCJ do Senado adia análise de PEC sobre parcelamento de dívidas dos municípios com Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira, 28, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, senador Carlos Portinho (PL-RJ), pediu […]
Política
Comissão de Segurança do Senado realiza audiência secreta para discutir incidente em Mossoró
A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira, 27, uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró (RN) no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas. Apenas os senadores e um assessor de cada um dos parlamentares ou dos […]
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Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças
Rosa Maria, relatora da parte geral do código, reconheceu que é natural existirem dúvidas em trabalhos como esse, mas disse que procurou atender a todos
Política
Senador Seif muda viagem oficial para ir a ato bolsonarista e gera gasto público de R$ 30 mil
Depois da revelação de que o senador Jorge Seif (PL-SC) teria alterado uma passagem aérea, o que gerou um gasto público de R$ 30 mil, para conseguir participar da manifestação bolsonarista em São Paulo neste domingo, 25, o Senado disse em nota que “a utilização de bilhetes e diárias, além do seguro-viagem, são de estrita […]
Geral
Avança projeto que permite entrar em imóvel vazio
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações de saneamento, sem caracterizar crime de violação de domicílio. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A […]
Política
Veja os próximos passos do projeto que acaba com 'saidinha' dos presos
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Política
Pacheco se reúne com líderes do governo e Padilha na residência oficial do Senado às 13h
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, às 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro será na residência oficial do Senado. O principal tema do encontro deve ser a reoneração da […]
Geral
Saiba o que diz o projeto que acaba com 'saidinha' de preso aprovado pelo Senado
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
Política
Senado aprova fim das "saidinhas" para presos; entenda
Caso vire lei, norma ganhará nome de sargento morto por preso que estava fazendo uso do benefício, em janeiro deste ano
Economia
PL do Marco dos Games é retirado de pauta em comissão do Senado a pedido do governo
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos. O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão […]
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Senado dos EUA aprova pacote de ajuda de US$ 95,3 bilhões para Ucrânia e Israel
A proposta foi aprovada por 70 votos a favor e 29 contrários e ocorre em um momento crítico para a Ucrânia
Política
Senado aprova urgência de PL que acaba com "saidinha" de presos
O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto