Política
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, mesmo que suas decisões tenham sido […]
Política
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que está prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 7, ações do Senado para restringir poderes da Suprema Corte. Segundo Dino, o principal motivo, segundo ele, é que há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos apresentou neste domingo, 4, o texto de um acordo de US$ 118 bilhões que combina o endurecimento da política migratória com o auxílio militar à Ucrânia, a Israel e a outros países aliados. A proposta dos senadores pode ser a última chance do presidente do país, Joe Biden, enviar ajuda […]
Política
Entre as propostas está iniciativa que pretende destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reconhecimento e mérito de policiais
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a agenda do Congresso Nacional neste ano é fazer um amplo debate sobre a arrecadação e os gastos públicos do governo. Do lado das receitas, a ideia é a regulamentação da reforma tributária, enquanto, dos gastos, além da discussão da reforma tributária, um debate mais amplo sobre […]
Economia
Nos Estados Unidos, o Senado aprovou, com facilidade, um projeto de lei que estende o financiamento do governo norte-americano até março. Mas a votação deve ser mais controversa na Câmara, nesta quinta-feira, o que evidencia o caminho acidentado para definir os detalhes dos US$ 1,66 trilhão em despesas planejadas para o ano inteiro. O Senado, […]
Economia
O Senado dos Estados Unidos avançou na terça-feira, 16, em uma votação para estender o financiamento temporário do governo até março, para evitar a paralisação do governo (shutdown) e dar mais tempo a legisladores para aprovar um financiamento de longo prazo. Em uma votação de 68 a favor e 13 contrários, o Senado aprovou um […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deverá ser consultado
Economia
Após reunião com líderes partidários, na manhã desta terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, baixada pelo governo na véspera do ano-novo. Pacheco se reuniu com […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que manter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores não será a causa de eventual descumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas este ano. A declaração do senador foi dada após ele ser questionado sobre fala do secretário-executivo do […]
Geral
Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa
Economia
O Senado aprovou nesta quarta, 20, a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Pela MP, as empresas não poderão […]
Entretenimento e Cultura
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Lula. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido criada em 2001. A […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que esclareceu a confusão sobre o crédito presumido e se comprometeu a emitir um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que não restem dúvidas. “A […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a […]