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Versão ajustada do Projeto de Lei 2796/2021 foi construída com a participação ativa do setor e passou pelo órgão máximo do Poder Legislativo na última terça-feira (9/4), quando teve decisão favorável por votação simbólica
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista (ou seja, mais tempo para analisar o projeto). No momento em que o adiamento foi anunciado, o petista não estava presente […]
Economia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a decisão da Petrobras de reter a distribuição de dividendos extraordinários aos acionistas da empresa. O processo de leitura, discussão e […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de […]
Política
A Comissão Diretora (CDIR) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 9, a criação de três frentes parlamentares: Frente Parlamentar da Advocacia, em Defesa da Pessoa Idosa e o Grupo Parlamentar Brasil-Japão. De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Frente Parlamentar de Advocacia tem como finalidade reunir senadores e senadora com interesse na regulamentação […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a Casa votará ainda no mês de abril os projetos de lei que tratam dos seguros, do processo de falência de empresas, do mercado de crédito de carbono e do combustível do futuro. Ele se reuniu nesta segunda com o ministro da Fazenda, Fernando […]
Entretenimento e Cultura
Preocupadas com a Inteligência Artificial e as questões de direitos autorais, várias entidades representantes dos setores musical, audiovisual, literário e de dramaturgia apresentam uma carta de recomendações ao Senado Federal nesta segunda-feira, 8. O documento propõe a inclusão de dispositivos específicos no Projeto de Lei 2338/2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco e sob relatoria […]
Esportes
Senador Jorge Kajuru cobra provas do dono do Botafogo, John Textor, e diz que CPI da Manipulação dos Jogos de Futebol será instalada ainda em abril no Senado
Política
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, apropriação de dinheiro, concussão, como as "rachadinhas", e corrupção passiva
Política
Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, as ações […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, pediu rapidez dos senadores para a aprovação do projeto de lei (PL) do Combustível do Futuro. “A Câmara fez um belo trabalho. É aprovar rapidamente no Senado, ser sancionada e trazer investimentos no Brasil”, disse. As falas foram feitas em evento […]
Política
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) se filiará ao PL nesta quarta-feira, 27, e amplia o número de integrantes do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Casa. Com ele, a legenda que é a segunda maior bancada da Casa, passa a ter 13 congressistas. O PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) é a sigla […]