Economia
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 757/2022, que estabelece a regulamentação econômica da praticagem, serviço obrigatório para a condução de navios nos portos. Mesmo com a oposição do setor de navegação, o texto foi aprovado por unanimidade pelos 12 senadores presentes. Por ser um projeto […]
Economia
Se aprovados os nomes indicados por Lula, os escolhidos serão maioria na nova composição do tribunal
Política
Com o protesto esvaziado neste domingo, 10, lideranças do ato contra a indicação de Flávio Dino (PSB-MA) para o Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram manter os bolsonaristas presentes mobilizados para futuras manifestações. Realizado na avenida Paulista, o ato ocupou pouco mais de meio quarteirão, entre o Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a […]
Política
A discussão sobre o apoio ou não à indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou discussões nas redes sociais neste domingo, 10. Os protestos convocados para as capitais em desfavor do nome dele motivaram as menções, que chegaram aos assuntos mais comentados no X (antigo Twitter). Indicado pelo presidente da República, Luiz […]
Geral
O Senado Federal abriu, por meio da plataforma e-cidadania, uma consulta pública que analisa a obrigação da oferta de homeopatia na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa ficará aberta até o dia 27 de dezembro deste ano; e caso consiga o apoio de 20 mil cidadãos, a ideia se tornará uma Sugestão […]
Política
O ex-ministro da Fazenda Pedro Malan disse nesta quarta-feira, 6, que as eleições de 2024, quando serão escolhidos 5.568 prefeitos e mais de 58 mil vereadores, vai redesenhar o mapa dos pesos relativos dos principais políticos do Brasil. Isso, de acordo com ele, vai ser determinante na escolha de dois cargos que são fundamentais na […]
Política
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva, um prazo regimental para que os senadores possam analisar os relatórios
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana. Pacheco concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria ser presencial, e não semipresencial, […]
Economia
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), informou na manhã desta terça-feira, 5, que a sabatina e votação dos quatro nomes indicados para compor o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) só devem acontecer na próxima semana. Nesta terça, segundo ele, só serão feitas as leituras dos relatórios das indicações. […]
Política
O relatório é favorável ao ministro sob o argumento de que ele "teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República"
Geral
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que cria novos dispositivos para combater o tráfico humano. Se aprovado, o texto tipifica criminalmente o ato de facilitar a entrada clandestina de imigrantes no exterior. O projeto atualiza a lei 13.344/16 que dispõe sobre o tráfico interno e internacional de pessoas. A pena […]
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, oito nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ) e mais duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O colegiado presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) sabatinou os indicados, e todos foram aprovados por ampla margem. Os indicados […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei complementar que retira do limite de gastos de 2023 as despesas com o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. Houve um acordo entre governo e oposição para garantir a aprovação da proposta por 61 votos a zero. Todas as bancadas orientaram […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 29, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. A proposta é prioritária para o Ministério da Fazenda, que vê no texto uma possibilidade de aumentar a arrecadação nos próximos anos e ajudar a zerar o déficit primário da União. Como a votação […]
Geral
A prática de intimidar repetidamente uma pessoa ou um grupo, por meio de humilhação ou discriminação, poderá virar crime tipificado no Código Penal. É o que prevê um projeto de lei que tramita no Senado Federal e foi aprovado na Comissão de Constituição de Justiça da Casa. Além do bullying, sua versão no mundo virtual, […]