Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado encerrou a sessão desta quarta-feira, 20, sem votar nenhum item. A sessão foi encerrada por falta de quórum. Nenhum dos relatores dos projetos em pauta estavam presentes, segundo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a votação do projeto de lei dos seguros, principal […]
Geral
O governo de Javier Milei sofreu um novo revés na última quinta-feira, 14, quando o Senado rechaçou o seu Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), fazendo-o ir para o Congresso que, há um mês, derrubou a sua Lei Ônibus. Depois de ter saído em uma cruzada contra o que chamou de “traidores” dentro de sua […]
Economia
O governo federal pediu ao Senado a ampliação em US$ 50 bilhões do montante máximo de emissão de títulos públicos no exterior. Atualmente, o teto está estabelecido em US$ 75 bilhões, o que faria o volume autorizado ir a US$ 125 bilhões. Segundo o Tesouro Nacional, o limite é cumulativo, ou seja, todas as novas […]
Geral
O senado da Argentina rejeitou o Decreto de Necessidade e Urgência de Javier Milei em uma sessão tensa que foi convocada por sua vice, Victoria Villarruel, sem o seu aval. O “decretaço”, que se assemelha à Medida Provisória no Brasil, busca desregulamentar mais de 300 leis da economia e do Estado argentino. Para seguir em […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi submetido a uma votação simbólica, mas quatro parlamentares fizeram questão de registrar votos contrários à proposta. A contestação à PEC […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o relator do projeto de lei do combustível do futuro no Senado. Veneziano foi o primeiro senador a manifestar a Pacheco o desejo de relatar a proposta. Presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, o senador […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha para uso […]
Geral
O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas contém um dispositivo que abre brecha para o tratamento compulsório contra dependência química, para o advogado Felipe Gonçalves, sócio do escritório Madruga BTW e especialista em Direito Penal. O trecho foi o único acrescido pelo […]
Geral
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de o tratamento de cada um […]
Política
Pelo texto, terá de ser "observada a distinção entre o traficante e o usuário por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto"
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, por 16 votos a zero, o projeto de lei que estabelece parâmetros mais rígidos para a comercialização de ouro no Brasil. A proposta tramita em caráter terminativo na comissão – o que, no jargão legislativo, significa que não precisará passar pelo plenário da […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, um requerimento para que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, seja convidado para participar de uma audiência no colegiado para esclarecer a retenção de dividendos extraordinários por parte da estatal. O requerimento não estava na pauta prevista. O autor é o senador […]
Geral
A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na atuação dos profissionais
Política
Com sete congressistas no Senado, o Podemos lançou, neste sábado (9), em São Paulo, a candidatura da senadora Soraya Thronicke (MS) à corrida pela presidência da Casa, marcada para fevereiro de 2025. “Eu aceitei, de novo, um desafio que o partido me pediu. Foi um convite e a (presidente do Podemos) Renata Abreu me lançou […]
Política
Esses dois dispositivos estão entre os mais polêmicos do Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados em 2021