Geral
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (21) um projeto de lei do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que permite aos agentes públicos de saúde entrarem em imóveis desabitados para ações de saneamento, sem caracterizar crime de violação de domicílio. O texto seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A […]
Política
Projeto de lei foi aprovado pelo Senado na noite da última terça-feira (20), com muita polêmica em volta das discussões
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne nesta quarta-feira, 21, às 13h com líderes do governo, Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro será na residência oficial do Senado. O principal tema do encontro deve ser a reoneração da […]
Geral
O Senado Federal aprovou o fim da “saidinha” para presos no Brasil. O novo texto, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), faz alterações na legislação que atualmente veda esse benefício apenas para condenados por crime hediondo. Pela proposta, qualquer preso que cometeu crime com violência ou grave ameaça não terá direito à saída temporária. O […]
Política
Caso vire lei, norma ganhará nome de sargento morto por preso que estava fazendo uso do benefício, em janeiro deste ano
Economia
A relatora do projeto de lei do Marco Legal dos Games, senadora Leila Barros (PDT-DF), retirou a proposta da pauta da Comissão de Educação do Senado nesta terça-feira, 20. Segundo a senadora, o adiamento ocorreu a pedido do governo, que pretende discutir melhor alguns pontos. O projeto era o primeiro item da pauta da Comissão […]
Geral
A proposta foi aprovada por 70 votos a favor e 29 contrários e ocorre em um momento crítico para a Ucrânia
Política
O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto
Política
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, mesmo que suas decisões tenham sido […]
Política
O senador Flávio Dino (PSB-MA), que está prestes a assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira, 7, ações do Senado para restringir poderes da Suprema Corte. Segundo Dino, o principal motivo, segundo ele, é que há “falsas soluções” sendo colocadas em debate, como a defesa de impeachment de ministros do STF. […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos apresentou neste domingo, 4, o texto de um acordo de US$ 118 bilhões que combina o endurecimento da política migratória com o auxílio militar à Ucrânia, a Israel e a outros países aliados. A proposta dos senadores pode ser a última chance do presidente do país, Joe Biden, enviar ajuda […]
Política
Entre as propostas está iniciativa que pretende destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o reconhecimento e mérito de policiais
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a agenda do Congresso Nacional neste ano é fazer um amplo debate sobre a arrecadação e os gastos públicos do governo. Do lado das receitas, a ideia é a regulamentação da reforma tributária, enquanto, dos gastos, além da discussão da reforma tributária, um debate mais amplo sobre […]
Economia
Nos Estados Unidos, o Senado aprovou, com facilidade, um projeto de lei que estende o financiamento do governo norte-americano até março. Mas a votação deve ser mais controversa na Câmara, nesta quinta-feira, o que evidencia o caminho acidentado para definir os detalhes dos US$ 1,66 trilhão em despesas planejadas para o ano inteiro. O Senado, […]
Economia
O Senado dos Estados Unidos avançou na terça-feira, 16, em uma votação para estender o financiamento temporário do governo até março, para evitar a paralisação do governo (shutdown) e dar mais tempo a legisladores para aprovar um financiamento de longo prazo. Em uma votação de 68 a favor e 13 contrários, o Senado aprovou um […]