Política
A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou requerimento para que o ministro da Justiça, Flávio Dino, preste esclarecimentos sobre as visitas a sua pasta de presidente de ONG ligada ao Comando Vermelho, como revelou o Estadão. O convite a Dino partiu de senador da oposição e foi votado na comissão em meio as […]
Geral
Assassinato de mulheres passa a configurar como um crime autônomo, ou seja, deixa de ser um agravante do homicídio e tem pena aumentada
Geral
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira, 28, o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos no Brasil. De autoria do então senador Blairo Maggi, que foi ministro da Agricultura entre 2016 a 2018 no governo Michel Temer, a iniciativa recebeu voto favorável do relator, senador Fabiano […]
Geral
A matéria divulgada anteriormente seguiu com uma imprecisão no primeiro parágrafo, já que faltou o dia e data da aprovação do projeto de lei. Segue abaixo o texto correto. O Senado aprovou nesta terça-feira, 28, em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de […]
Geral
O Senado aprovou nesta em votação simbólica o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O único voto contrário foi da senadora Zenaide Maia (PT-PB). Agora, o texto vai para sanção presidencial. O texto, aprovado na última semana na Comissão de Meio Ambiente, foi […]
Geral
O novo texto, se aprovado, revoga quase totalmente a atual lei dos agrotóxicos
Política
Político foi indicado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Procuradoria Geral da República (PGR)
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou para a apreciação do Senado Federal duas indicações para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27. Um dos indicados é Daniel Walter Maeda Bernardo, que, se aprovado pelos parlamentares, assume a […]
Política
O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que agora é o momento para discussões sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como limite de idade e tempo de permanência no cargo. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band que vai ao ar neste domingo, 26. “Podemos […]
Política
O projeto de lei prorroga a redução de contribuições para Previdência Social de 17 setores da economia e de municípios pequenos até 2027
Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas recebeu uma alteração durante a tramitação no Senado. O novo texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira, 22, agora apresenta distinção entre usuários e traficantes. O teor da PEC foi discutido na Comissão […]
Política
Na quarta-feira (22), ele havia sido exonerado temporariamente para reassumir seu mandato de senador e poder ordenar emendas parlamentares nesse período
Política
As declarações deram contornos de confronto aberto ao embate entre os Poderes. A escalada retórica teve início na abertura da sessão do STF de quinta-feira
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu nesta quinta-feira, 23, às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes individuais de seus integrantes. “Eu não quero permitir nenhum tipo de polêmica em torno […]