Política
Pacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deverá ser consultado
Tag Senado
Economia
Pacheco diz que só decidirá sobre MP da desoneração após conversa com Haddad
Após reunião com líderes partidários, na manhã desta terça-feira, 9, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória que revogou a política de desoneração da folha de pagamentos, baixada pelo governo na véspera do ano-novo. Pacheco se reuniu com […]
Economia
Pacheco diz que desoneração não será a causa de um eventual descumprimento da meta fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 9, que manter a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores não será a causa de eventual descumprimento da meta de zerar o déficit das contas públicas este ano. A declaração do senador foi dada após ele ser questionado sobre fala do secretário-executivo do […]
Geral
Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
Há a autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa
Economia
Senado aprova MP da subvenção
O Senado aprovou nesta quarta, 20, a medida provisória da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Pela MP, as empresas não poderão […]
Entretenimento e Cultura
Senado aprova lei de cotas para filmes nacionais em cinemas por 10 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033. O texto segue, agora, para a sanção do presidente Lula. A cota tinha acabado em 2021, quando expirou o prazo de 20 anos de uma medida provisória que tinha sido criada em 2001. A […]
Economia
Haddad: confusão sobre crédito presumido foi esclarecida e me comprometi com parecer da PGFN
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 20, após a aprovação da medida provisória que regulamenta a subvenção estadual na base de cálculo de tributos federais, que esclareceu a confusão sobre o crédito presumido e se comprometeu a emitir um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para que não restem dúvidas. “A […]
Economia
Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para elevar arrecadação
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a […]
Economia
Senado adia votação da MP da subvenção; líder do governo acena com desconto maior para empresas
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas […]
Política
Michelle Bolsonaro tem coro de "senadora" no Paraná
Ela é cotada para disputar as eleições para o Senado caso Sergio Moro (União-PR) seja cassado por abuso de poder econômico
Geral
Novas regras para rastrear ouro e combater garimpo são aprovadas em comissão do Senado
Um projeto de lei que regulamenta a comercialização de ouro e cria regras para a produção, comercialização e transporte do metal foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, na última quarta-feira, 13. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa. O objetivo do projeto de lei é dificultar […]
Economia
Senado vota para derrubar veto à desoneração da folha de pagamento; falta a decisão da Câmara
O Senado votou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Ainda falta a decisão da Câmara. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Política
Por margem apertada, Senado aprova Dino para o STF; Gonet é novo PGR
Atual ministro da Justiça ocupará vaga deixada por Rosa Weber na Corte; já Paulo Gonet chefiará a Procuradoria-Geral da República
Política
Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para STF por 47 a 31
Mais cedo, os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF e à PGR passaram por uma sabatina de mais de 10h
Política
Flávio Bolsonaro diz que recusou indicação do pai ao STF para a vaga de Mendonça
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 13, que o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quis indicá-lo ao Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga que acabou destinada ao ministro André Mendonça. Segundo o senador, ele não aceitou a proposta por querer continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio […]