Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Política
A PEC foi aprovada na quarta-feira (22) por 52 votos a 18 - três votos a mais do que o necessário para o aval do plenário a uma emenda à Constituição
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL das apostas esportivas teria uma […]
Economia
O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A decisão foi […]
Política
O Senado aprovou ontem (22), em dois turnos, a PEC 08/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) de tribunais superiores. Foram 52 votos favoráveis e 18 contrários – três votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Entre os capixabas, o placar ficou em 2×1. Os […]
Política
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticou a ausência do mandatário mineiro em reuniões sobre o regime de recuperação fiscal do Estado. Zema afirmou que está empenhado na resolução das questões do Estado, com demonstrações disso nas visitas que fez a Brasília nesta […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse que encerrou o dia de reuniões em Brasília “extremamente satisfeito” e com perspectiva de solução para a dívida de R$ 170 bilhões com a União. “Depois de décadas, teremos perspectiva de solução para a questão da dívida bilionária que o Estado acumulou no passado”, afirmou. No […]
Economia
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta quarta-feira, 22, que concorda com a proposta de repassar ativos de Minas Gerais para a União para abater parte da dívida do Estado com o governo federal. A resposta foi dada após reunião de Zema com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), autor da […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o relatório do projeto de lei das apostas esportivas. Os senadores rejeitaram o único destaque, apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ). Os senadores aprovaram também um pedido de urgência, para que o projeto seja analisado no plenário da Casa ainda […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi favorável ao projeto incluindo emendas da bancada ruralista. Agora, o texto vai para […]
Economia
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado a pedido do cargo, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22. Fávaro deve ficar afastado do cargo até sexta-feira (24). Segundo sua assessoria, neste período, o ministro retorna ao Senado para ordenação de emendas parlamentares. A participação de Fávaro em evento da […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela ausência em reuniões realizadas para discutir a dívida dos Estados com o governo federal. A fala do presidente ocorreu durante encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou uma proposta diferente da defendida por […]