Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou para a apreciação do Senado Federal duas indicações para compor a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), conforme mensagens publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27. Um dos indicados é Daniel Walter Maeda Bernardo, que, se aprovado pelos parlamentares, assume a […]
Política
O Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a Suprema Corte na última semana, […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que agora é o momento para discussões sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), assim como limite de idade e tempo de permanência no cargo. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band que vai ao ar neste domingo, 26. “Podemos […]
Política
O projeto de lei prorroga a redução de contribuições para Previdência Social de 17 setores da economia e de municípios pequenos até 2027
Geral
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas recebeu uma alteração durante a tramitação no Senado. O novo texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB), na quarta-feira, 22, agora apresenta distinção entre usuários e traficantes. O teor da PEC foi discutido na Comissão […]
Política
Na quarta-feira (22), ele havia sido exonerado temporariamente para reassumir seu mandato de senador e poder ordenar emendas parlamentares nesse período
Política
As declarações deram contornos de confronto aberto ao embate entre os Poderes. A escalada retórica teve início na abertura da sessão do STF de quinta-feira
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu nesta quinta-feira, 23, às críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes à PEC aprovada pelo Senado que limita os poderes individuais de seus integrantes. “Eu não quero permitir nenhum tipo de polêmica em torno […]
Economia
A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de lei dos defensivos, PL 1.459/2022, seja votado o mais aprovado possível no Senado. “O acordo que construímos é muito sólido, a legislação está muito bem estruturada, ela cria capacidade de inovação nesse setor tão fundamental, […]
Política
A PEC foi aprovada na quarta-feira (22) por 52 votos a 18 - três votos a mais do que o necessário para o aval do plenário a uma emenda à Constituição
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) aprovou na última quarta-feira, 22, o projeto de lei que atualiza o marco regulatório dos agrotóxicos e flexibiliza a entrada dos pesticidas no Brasil. Com relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto segue para votação do Plenário com um pedido de urgência feito pela senadora […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL das apostas esportivas teria uma […]
Economia
O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A decisão foi […]
Política
O Senado aprovou ontem (22), em dois turnos, a PEC 08/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) de tribunais superiores. Foram 52 votos favoráveis e 18 contrários – três votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário para aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição. Entre os capixabas, o placar ficou em 2×1. Os […]
Política
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), rebateu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que criticou a ausência do mandatário mineiro em reuniões sobre o regime de recuperação fiscal do Estado. Zema afirmou que está empenhado na resolução das questões do Estado, com demonstrações disso nas visitas que fez a Brasília nesta […]