Geral
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, por unanimidade o projeto de lei 1.459/2022, que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de defensivos agrícolas. O relator do projeto, senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi favorável ao projeto incluindo emendas da bancada ruralista. Agora, o texto vai para […]
Economia
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos, fechou um acordo com parlamentares da oposição e viabilizou a aprovação de seu texto sem a aprovação de destaques. A proposta foi aprovada em votação simbólica na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, agora, seguirá para análise […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira, 22, em votação simbólica, o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos. Em seguida, o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), suspendeu a sessão para que o governo busque um acordo com parlamentares para evitar a votação de destaques que estão […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, foi exonerado a pedido do cargo, conforme decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22. Fávaro deve ficar afastado do cargo até sexta-feira (24). Segundo sua assessoria, neste período, o ministro retorna ao Senado para ordenação de emendas parlamentares. A participação de Fávaro em evento da […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), pela ausência em reuniões realizadas para discutir a dívida dos Estados com o governo federal. A fala do presidente ocorreu durante encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que apresentou uma proposta diferente da defendida por […]
Economia
A proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para controlar a dívida de Minas Gerais inclui um novo Refis e pagamentos em ações de empresas estatais. Ele também sugere que as condições sejam estendidas a outros Estados em situação fiscal delicada. As possíveis medidas estão em documento divulgado por Pacheco depois de se reunir […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20. O relator não deve fazer mudanças profundas em seu texto – apenas emendas de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 16, que apresentará ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uma proposta para renegociar as dívidas dos Estados com a União, especialmente no caso de Minas Gerais. Pacheco sugeriu ser justo que a União dê descontos aos Estados, nos mesmos moldes de um […]
Economia
Após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado, o Senado também deu seu aval para um pacote de leis a fim de evitar a paralisação do governo (shutdown), no fim da quarta-feira, 15. “Sem shutdown do governo, sem cortes em programas vitais”, disse o líder da maioria no Senado, o democrata Chuck Schumer. […]
Economia
O ex-ministro da Fazenda e atual diretor de Estratégia Econômica e Relações com Mercados do banco Safra, Joaquim Levy, afirmou que a aprovação da reforma tributária é importante e vai adicionar simplicidade e clareza ao sistema, que é “muito problemático”. O grande defeito foi não ter sido realizada antes, conforme ele. A reforma tributária foi […]
Economia
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro criticou a reforma tributária aprovada no Senado Federal durante discurso na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). Ele recebeu homenagem da casa legislativa na sexta-feira, 10. “A nova reforma tributária vai empobrecer a todos. O presidente Lula está usando as armas da democracia, comprando alguns, para impor seu socialismo”, […]
Economia
A Federação do Comércio de Serviços do Estado de São Paulo (FecomercioSP) emitiu nota relatando sua insatisfação com o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 8. Na visão da entidade, o texto traz mais inseguranças do que certezas aos brasileiros. Para as empresas, segundo a FecomercioSP, o documento […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu a colaboração dos governadores na aprovação da reforma tributária no Senado durante participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal, na manhã desta sexta-feira, 10. O ministro reiterou que o texto aprovado reflete o melhor arranjo possível. “Sem o apoio dos governadores, não haveria reforma tributária possível”, disse […]
Política
A saga do Espírito Santo para tentar reduzir as perdas que poderá sofrer com a implantação de um novo sistema tributário terá um novo capítulo. Agora, na Câmara dos Deputados, para onde a PEC da Reforma Tributária segue para mais uma apreciação, após ser aprovada na quarta-feira (08) no Senado. A PEC sofreu diversas mudanças […]
Economia
Governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) lançaram nesta quinta-feira, 9, uma nota conjunta com críticas ao texto da reforma tributária aprovado na quarta-feira, 8, no Senado. No documento, os dirigentes estaduais afirmam que o novo texto pode “agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados” e levar as contas […]