Economia
O Senado iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 8, a sessão para votação da reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à chamada Ordem do Dia, período da sessão em que ocorrem as votações. O primeiro passo é a discussão da proposta por parte dos parlamentares. O primeiro inscrito é […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o debate sobre a reforma tributária no País amadureceu e que o Congresso dá passos importantes para concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC), que pode ser promulgada ainda este ano. O Senado aprovou o texto, com mais exceções, na Comissão de Constituição e […]
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A reforma tributária avançou no Senado nesta terça-feira, 7, após novas concessões feitas pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que acatou mais de 30 emendas apresentadas de última hora pelos parlamentares. As sugestões aumentam o número de setores com tratamento diferenciado, ampliam o uso do cashback (sistema de devolução de imposto à baixa renda) e atendem […]
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A reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta é sempre o consumidor e […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que pretende conversar com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara, ainda nesta terça-feira, 7, para discutir as mudanças na proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Braga disse, ainda, que está “à disposição” do presidente da Câmara, […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque do trecho que inclui benefícios fiscais para montadoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Este foi o último destaque a ser analisado. O texto seguiu para o plenário do Senado Federal. O destaque foi apresentado pelo […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 16 votos a 10, o destaque para incluir eventos e feiras em regime de exceções da reforma tributária. O destaque foi apresentado pelo líder do PL, Carlos Portinho (RJ), que argumentou que “a inclusão das atividades culturais de forma mais abrangente […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira o destaque de uma emenda que pretendia incluir no rol de regimes específicos as operações contratadas pela administração pública direta, parcerias público-privadas, serviços concedidos, delegados e permitidos pelo Poder Público. Foram 16 votos no sentido de manter o texto do relator Eduardo Braga […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta terça-feira, 7, por 19 votos a 7, o destaque que pretendia alterar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O destaque foi apresentado pelo líder do Republicanos, Mecias de Jesus (RR). A emenda votada separadamente pretendia estabelecer como critério […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou no período da tarde desta terça-feira, por 17 votos a 9, o destaque de trecho com alíquota máxima para a reforma tributária. Essa foi a primeira votação feita separadamente após a CCJ aprovar o texto-base do relatório por 20 votos a 6. A CCJ ainda […]
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A aprovação se deu após uma série de modificações feitas por Braga em uma complementação de voto apresentada na manhã desta terça
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou há pouco a votação do relatório da reforma tributária. Após quase seis horas de discussão, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), iniciou o processo de votação. O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), fez uma série de concessões de última hora para tentar angariar o apoio […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a terça-feira, 7, pode ser um dia histórico caso a reforma tributária avance no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa analisa o texto desde o fim da manhã. Em fala voltada a investidores, ele conclamou os presentes a ligarem para os senadores para […]
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As alterações foram feitas após pressão de vários parlamentares e agentes econômicos junto ao relator, o que é comum no processo de debate político
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O trecho acolhido atende, principalmente, governadores e senadores da Região Centro-Oeste