Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), adiantou que, para garantir os votos necessários para aprovação da reforma tributária, entre sete e nove novas emendas serão acatadas pelo relator do texto, Eduardo Braga (MDB-AM). Ele afirmou também que há um acordo para a votação de vetos presidenciais de interesse da bancada do agronegócio […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ordenou o cancelamento de todos os atos da Mesa Diretora da última quarta-feira, 1º, o que suspendeu a publicação dos nomes indicados pelo Palácio do Planalto para assumir vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em embaixadas. Procurado, Pacheco não comentou. A decisão de Pacheco impactou as […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse que dialogou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre fazer o que chamou de ajustes finos
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta quarta-feira, 1º de novembro, que as mudanças feitas no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) a ser criado com a reforma foram bem recebidas pela “grande maioria dos Estados”. Em seu relatório, Braga aumentou o valor máximo do fundo de R$ 40 bilhões […]
Política
A discussão começou no dia 19, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), organizou um debate sobre o tema no plenário
Economia
Relator ampliou exceções e fundo regional. Texto deve ser votado até 7 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça
Economia
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) considera que a trava para conter o aumento da carga tributária, incluída no relatório do Senado de reforma tributária, não oferece garantias de que não haverá aumento dos impostos após a aprovação da proposta. A Fecomércio avalia que o relatório […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para R$ 60 bilhões a partir de 2043, inserida na proposta de reforma tributária, foi um pleito justo dos Estados e não comprometerá as contas públicas porque a elevação ocorrerá muito adiante. “Ficou muito para frente […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja aprovado no Senado nas próximas duas semanas. “Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da medida […]
Geral
Um grupo de senadores republicanos apresentou um projeto de lei independente que enviaria bilhões de dólares em ajuda a Israel, mas não à Ucrânia, sublinhando os desafios enfrentados por uma proposta muito maior da administração do presidente americano, Joe Biden, de US$ 106 bilhões, que inclui mais financiamento para Kiev. Os senadores argumentam que separar […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que “o governo tem total confiança” no relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “O governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga. O governo tem total confiança nos dois relatores, tanto o senador Eduardo Braga, […]
Economia
Sob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Na Câmara, […]
Economia
O relator da proposta decidiu incluir em plenário uma modificação que inclui as empresas do setor de transporte rodoviário no rol de desonerações
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. Essa trava foi incluída na última hora na votação da Câmara e vinha causando polêmica, como revelou reportagem do Estadão publicada […]
Economia
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição […]