Economia
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos; texto vai à sanção
O relator da proposta decidiu incluir em plenário uma modificação que inclui as empresas do setor de transporte rodoviário no rol de desonerações
Tag Senado
Economia
Tributária: relator retira trava em alíquota para operações de crédito dos bancos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. Essa trava foi incluída na última hora na votação da Câmara e vinha causando polêmica, como revelou reportagem do Estadão publicada […]
Economia
Febraban: Parecer da tributária faz 'tabelamento constitucional' da cunha fiscal em empréstimos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição […]
Economia
Braga nega que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer sobre a tributária
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negou que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 25. “Quem estiver fazendo conta, queria que me mostrasse, na conta, que eu ampliei exceções. Só o ato de ter tirado transporte da alíquota diferenciada. Eu diminui. É só fazer conta”, disse […]
Economia
Presidente da CCJ do Senado convoca sessão sobre reforma tributária para o dia 7
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de vista coletivo de duas semanas por ofício, após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Alcolumbre espera que a […]
Economia
Simone Tebet diz que texto da reforma tributária é extremamente positivo
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 25, que viu “o grosso” do relatório da reforma tributária, e que o resultado é “extremamente positivo”. Ela deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto, depois da cerimônia de instalação do Conselho da Federação. “Eu não tinha dúvida disso porque o relator é um […]
Economia
Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ
A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, […]
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Braga esclarece que proposta de imposto seletivo para extração de minério limita cobrança a 1%
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), esclareceu que seu parecer não cria uma cobrança de 1%, mas sim limita a 1% a cobrança do Imposto seletivo sobre extração de minérios e petróleo. Mais cedo, em coletiva de imprensa, Braga anunciou a inclusão desse trecho em seu parecer, justificando que parte desse recurso financiaria […]
Economia
Relatório vai prever a revisão a cada 5 anos da carga tributária, diz Braga
O relator da reforma tributária, deputado Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que seu relatório vai prever a revisão a cada cinco anos da carga tributária com base na média da receita de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Com essa regra, caso o porcentual nos cinco anos esteja acima […]
Economia
Braga: FDR sairá de R$ 40 bi para R$ 60 bi, crescendo R$ 2 bi por ano em 10 anos
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, a elevação gradual de R$ 20 bilhões no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), após negociações com a Fazenda e Estados. Com isso, o fundo chegará ao valor máximo de R$ 60 bilhões, e não os R$ 40 bilhões, conforme aprovado na Câmara dos […]
Economia
Extração de minérios e petróleo terá alíquota de 1% do Imposto Seletivo, diz Braga
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira, 25, que a extração de minérios e de petróleo terá uma alíquota de 1% do Imposto Seletivo. Esse dinheiro servirá para financiar fundos como o de Participação dos Municípios (FPM) e o de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE), segundo Braga. […]
Economia
Braga: benefícios automotivos no CO e NE serão para projetos de transição energética e inovação
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse que os benefícios do setor automotivo no Centro-Oeste e no Nordeste serão exclusivos para projetos de transição energética e inovação tecnológica, conforme já havia adiantado quando a proposta chegou ao Senado. Segundo o relator, a redução de benefícios do setor automotivo começará em 2029. Os benefícios […]
Economia
Relatório da tributária tem alíquota intermediária com desconto de 30% a profissional liberal
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), confirmou nesta quarta-feira, 25, que seu relatório trará uma alíquota intermediária com desconto de 30% para profissionais liberais. Nesta semana, ele já havia adiantado que traria essa alíquota diferenciada com foco em profissionais que não se enquadram no regime Simples e que teriam um aumento de carga […]
Economia
Relator confirma cesta básica estendida e diz que haverá desconto de 60% na alíquota
O relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta quarta-feira, 25, que vai criar um novo tipo de cesta básica em seu parecer da proposta, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na terça-feira, 24. Braga afirmou que manterá um rol de produtos da cesta básica com tributação […]
Economia
Relator da tributária altera seguro-receita para compensar perdas dos Estados de 3% para 5%
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), atendeu a demanda dos Estados e alterou de 3% para 5% o seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com a proposta. A possibilidade dessa mudança foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no dia 18. […]