Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), atendeu a demanda dos Estados e alterou de 3% para 5% o seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com a proposta. A possibilidade dessa mudança foi antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no dia 18. […]
Economia
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o regime específico para combustíveis e lubrificantes terá alíquotas definidas por resolução do próprio Senado. Foram incluídos no regime específico de tributação os serviços de saneamento básico, concessão de rodovias, operações por tratado ou convenção internacional, operações […]
Economia
O relatório da reforma tributária, divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre importação, produção ou comercialização de bens que tenham a industrialização incentivada na Zona Franca de Manaus (ZFM). O objetivo é garantir tratamento favorecido ao polo industrial. A arrecadação da Cide será […]
Economia
O parecer da reforma tributária no Senado traz quatro critérios para divisão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no que for destinado aos municípios. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou na manhã desta quarta-feira, 25, o texto que será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. Do […]
Economia
O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirma que haverá mudança na estrutura do Conselho Federativo, órgão para gerir os impostos estaduais e municipais, que agora passará a ser um “comitê gestor”, com menos poderes em relação ao que foi aprovado na Câmara. Haverá a possibilidade de o Congresso convocar o […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), previu em seu parecer, divulgado nesta quarta-feira, 25, que o Imposto Seletivo terá alíquotas definidas por lei ordinária, e não na Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além disso, o tributo não incidirá sobre a energia elétrica e as comunicações, mas poderá incidir sobre armas […]
Economia
O relatório da reforma tributária elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) terá uma trava com um teto de referência para a carga tributária do País, que será uma média da receita do governo de 2012 a 2021 em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um resumo do parecer divulgado nesta quarta-feira, 25. […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 24, projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado em plenário nesta quarta, 25, também inclui um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para […]
Economia
Com o novo valor do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) acordado com o Ministério da Fazenda, o ministro da pasta, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 24, acreditar que o relatório da reforma tributária virá com a “robustez necessária” para ser aprovado daqui a 15 dias pelo Senado. Haddad preferiu não antecipar qual será a ampliação […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 24, um pedido de urgência para que o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o texto será incluído na pauta do plenário de quarta-feira, 25. A aprovação do pedido de urgência […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que está “muito alinhado” com o governo em relação à tramitação da pauta econômica no Congresso. Pacheco reforçou, ainda, que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos será tratado com “senso de importância” assim que for enviado à Casa Alta do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 24, que o projeto de lei da desoneração deve ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira, 25. O pedido de urgência para que o texto seja votado no plenário deve ser votado nesta terça. “A ideia e proposta que vou fazer ao plenário agora […]
Política
A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O texto também incluiu um dispositivo que concede uma redução na alíquota previdenciária para prefeituras de cidades pequenas. Por um entendimento firmado entre os senadores, o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 23, que a equipe econômica está formulando uma proposta para ampliar o tamanho do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) previsto na proposta da reforma tributária. Haddad, contudo, não quis antecipar um número. Ele se limitou a avaliar que a ampliação deverá ser suficiente para “atender ao […]