Política
Senado avança em discussão de PEC para pôr "freio" no STF nesta terça
A discussão começou no dia 19, quando o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), organizou um debate sobre o tema no plenário
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Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado
Relator ampliou exceções e fundo regional. Texto deve ser votado até 7 de novembro na Comissão de Constituição e Justiça
Economia
FecomércioSP diz que relatório não oferece 'certezas' sobre elevação ou não de tributação
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP) considera que a trava para conter o aumento da carga tributária, incluída no relatório do Senado de reforma tributária, não oferece garantias de que não haverá aumento dos impostos após a aprovação da proposta. A Fecomércio avalia que o relatório […]
Economia
Haddad, sobre mudança do FDR na tributária: 'Me pareceu pleito justo e resolvemos acatar'
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 26, que a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para R$ 60 bilhões a partir de 2043, inserida na proposta de reforma tributária, foi um pleito justo dos Estados e não comprometerá as contas públicas porque a elevação ocorrerá muito adiante. “Ficou muito para frente […]
Economia
Expectativa é que nas próximas 2 semanas PL das offshores seja aprovada no Senado, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que o governo tem a expectativa de que o projeto de lei das offshores e dos fundos exclusivos seja aprovado no Senado nas próximas duas semanas. “Chegando aqui, vamos buscar aprovar com antecedência necessária em relação à caducidade da medida […]
Geral
EUA/Senado: republicanos propõem projeto que separa ajuda a Israel de financiamento à Ucrânia
Um grupo de senadores republicanos apresentou um projeto de lei independente que enviaria bilhões de dólares em ajuda a Israel, mas não à Ucrânia, sublinhando os desafios enfrentados por uma proposta muito maior da administração do presidente americano, Joe Biden, de US$ 106 bilhões, que inclui mais financiamento para Kiev. Os senadores argumentam que separar […]
Economia
Governo tem total confiança em relatório de Eduardo Braga sobre a tributária, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que “o governo tem total confiança” no relatório da reforma tributária apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). “O governo tem total confiança no relatório do senador Eduardo Braga. O governo tem total confiança nos dois relatores, tanto o senador Eduardo Braga, […]
Economia
Sob pressão, relator reduz taxação para mais setores
Sob forte pressão de lobbies, o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu dez setores e atividades na lista de tratamentos diferenciados, criou uma nova taxação sobre a extração de minério e petróleo e aumentou para R$ 60 bilhões o aporte da União ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). Na Câmara, […]
Economia
Senado aprova desoneração da folha de pagamentos; texto vai à sanção
O relator da proposta decidiu incluir em plenário uma modificação que inclui as empresas do setor de transporte rodoviário no rol de desonerações
Economia
Tributária: relator retira trava em alíquota para operações de crédito dos bancos
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), retirou trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. Essa trava foi incluída na última hora na votação da Câmara e vinha causando polêmica, como revelou reportagem do Estadão publicada […]
Economia
Febraban: Parecer da tributária faz 'tabelamento constitucional' da cunha fiscal em empréstimos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu à mudança feita pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), que retira trava que garantia que a tributação das receitas com as operações de crédito dos bancos não podia aumentar após a implementação da proposta. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição […]
Economia
Braga nega que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer sobre a tributária
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), negou que tenha ampliado o rol de exceções em seu parecer, apresentado nesta quarta-feira, 25. “Quem estiver fazendo conta, queria que me mostrasse, na conta, que eu ampliei exceções. Só o ato de ter tirado transporte da alíquota diferenciada. Eu diminui. É só fazer conta”, disse […]
Economia
Presidente da CCJ do Senado convoca sessão sobre reforma tributária para o dia 7
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão para deliberação e votação da reforma tributária no colegiado para o dia 7 de novembro. Ele concedeu o pedido de vista coletivo de duas semanas por ofício, após a leitura do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Alcolumbre espera que a […]
Economia
Simone Tebet diz que texto da reforma tributária é extremamente positivo
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira, 25, que viu “o grosso” do relatório da reforma tributária, e que o resultado é “extremamente positivo”. Ela deu as declarações a jornalistas no Palácio do Planalto, depois da cerimônia de instalação do Conselho da Federação. “Eu não tinha dúvida disso porque o relator é um […]
Economia
Leitura de relatório da reforma tributária na CCJ será hoje, após sabatina de indicados ao STJ
A leitura do relatório da reforma tributária será feita nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo a assessoria de imprensa do relator da proposta, Eduardo Braga (MDB-AM). Logo após protocolar o relatório e conceder entrevista coletiva à imprensa, Braga se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ, […]