Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a Casa não vai necessariamente apressar a tramitação da chamada minirreforma eleitoral para que as regras passem a valer nas eleições municipais do ano que vem. Segundo ele, a discussão tem de ser ampla e incluir o sistema político do País. Pacheco falou […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que a casa deve levar a reforma tributária para votação em plenário com “celeridade”, mas não estabeleceu um prazo. De acordo com ele, o Senado trabalha para aperfeiçoar o texto. “Asseguro que trabalhamos duro no Senado para aperfeiçoar ainda mais a PEC 45, e […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 25, que se reunirá nos próximos dias com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da Medida Provisória (MP) 1.117/23, que institui o Desenrola Brasil e caduca na próxima semana. “Eu tenho uma reunião com o relator para tratar deste assunto, mas é imprescindível a votação da […]
Política
Após a derrubada do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar a articulação pela aprovação do projeto de lei 2903/20223 no Senado, que estabelece em lei o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Não estamos inovando em nada. Queremos garantir o direito de propriedade porque vemos […]
Esportes
O árbitro Wilton Pereira Sampaio (GO) foi convidado para participar de audiência pública na Comissão do Esporte do Senado Federal, em Brasília, após erro na partida entre Corinthians e Grêmio, válida pelo Campeonato Brasileiro. Também foram chamados o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, e o presidente da Comissão de Arbitragem, Wilson Luiz Seneme. Na ocasião, […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), volta a Brasília nesta quinta-feira, 21, após passar alguns dias em Nova York para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Assembleia Geral da ONU. Pacheco deve chegar a Brasília por volta das 10h30. Não há previsão de compromissos ainda nesta quinta-feira para o […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira, 20, que o governo fará um esforço para votar o projeto de lei do Desenrola na semana que vem. O objetivo é evitar que o programa fique em um “limbo”, já que ele está em vigência por causa de uma medida provisória […]
Política
Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
Economia
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola, corre o risco de ser paralisado se o relator do projeto de lei no Senado, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), seguir com seu plano de só apresentar o parecer sobre a matéria em 30 dias. O Desenrola está em operação desde 17 de julho e […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado recebeu nesta quarta-feira, 20, o novo relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) sobre o projeto de lei da regulamentação do mercado de crédito de carbono no País. Por um acordo firmado entre senadores da oposição e do governo, foi concedido pedido coletivo de vista – ou seja, mais […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e […]
Política
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado receberá nesta quarta-feira, 20, o novo relatório do projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no país. A proposta, relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), está no centro de uma disputa entre Câmara e Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu, na […]
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei que incentiva contribuintes a quitarem débitos com a Receita Federal de forma voluntária. Em troca, esses contribuintes teriam uma redução de juros e de parcelamento da dívida. O projeto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi […]