Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), que vai relatar o projeto de minirreforma eleitoral em tramitação no Senado, disse nesta terça-feira, 3, que a proposta não será votada pela Casa nos próximos dias. A declaração enterra os planos de aprovação de mudanças na legislação eleitoral para serem aplicadas já na disputa do ano que vem. “A […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer retirar a agropecuária do projeto de lei 412/2022, que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões (MBRE), chamado de PL do mercado de carbono. “Temos um ativo ambiental muito grande, mas o mundo não quer pagar pelo que está ali retido na floresta e sim quer pagar […]
Economia
Senado aprova projeto de lei que regulamenta o programa de renegociação de dívidas Desenrola e estabelece limites para os juros no crédito rotativo do cartão de crédito. Texto segue para sanção presidencial
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, avaliou que deve haver um pequeno atraso para a votação da reforma tributária no Senado, mas que se a aprovação do texto vier até o meio de novembro haverá tempo suficiente para a Câmara avaliar as alterações. O governo tem a expectativa de que a reforma tributária seja promulgada […]
Economia
O Senado aprovou nesta segunda-feira, 2, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica, ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O projeto vai à sanção presidencial no limite para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o sancione antes do fim da validade da medida provisória […]
Economia
A Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos divergem sobre a solução para garantir o financiamento do governo a partir do próximo domingo e ampliam as chances de uma paralisação das atividades federais. A maioria democrata no Senado trabalha, nesta quinta-feira, em uma saída temporária que financiaria o governo até 17 de novembro […]
Política
O vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, disse, em nota, que a aprovação na quarta-feira, 27, pelo Senado do projeto de lei que institui 5 de outubro de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas, restabelece a segurança jurídica aos produtores rurais e […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o projeto de lei do Desenrola. A votação foi simbólica – ou seja, não houve o registro individual do voto de cada parlamentar. O texto seguiu para o Plenário do Senado. A oposição não apresentou pedido de vista – o que era regimentalmente […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 27, que a Casa deve analisar o projeto de lei do Desenrola na próxima segunda-feira, 2. O PL será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) amanhã, 28. Segundo Pacheco, o projeto não deve ser votado no plenário também nesta quinta porque já há a […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou para a quinta-feira, 28, a análise do Projeto de Lei do Desenrola. A sessão terá início às 9 horas e tem a proposta como item único da pauta. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que o projeto pode ser […]
Política
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do projeto de lei do marco temporal, manteve seu parecer favorável à proposta e rejeitou todas as novas emendas apresentadas ao PL. Marcos Rogério leu a nova versão de seu parecer nesta quarta-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador negou todas as emendas […]
Economia
O relator do programa Desenrola no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL) afirmou nesta quarta-feira, 27, que tem pressa para a votação da medida no Senado, mas que não irá “atropelar” a discussão do tema. “Eu tenho pressa, mas não vamos atropelar; o objetivo é dar oportunidade para que todos os senadores contribuam com a proposta”, explicou […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, confirmou nesta terça-feira, 26, oficialmente, que não apresentará o parecer da proposta na próxima semana, como havia previsto anteriormente. Pelas redes sociais, o parlamentar disse acreditar que é possível apresentar o parecer até 20 de outubro. Braga disse que o grande número de emendas recebidas, as […]
Economia
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, uma das mais importantes da Casa, criticou nesta terça-feira, 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por uma fala envolvendo o voto de qualidade no Carf e cobrou que o ministro se retrate. A declaração de Haddad foi dada em entrevista […]
Política
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 25, ser muito cedo para se discutir a sucessão na presidência da Casa, mas admitiu a jornalistas que o nome do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é opção à altura do cargo. “Acho muito cedo para discutir sucessão no Senado, é preciso dar tempo […]