Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta sexta-feira, 20, que existe a intenção de se incorporar uma quarta alíquota à proposta para acomodar as pressões de setores que querem ser beneficiados por uma tributação menor do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – como já havia mostrado o jornal O Estado […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que a Presidência do Senado “tem uma posição favorável” ao projeto de lei da desoneração e que o texto deve ser votado na semana que vem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). “A Presidência do Senado tem uma posição favorável ao projeto. Nós consideramos […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 20, que o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária na Casa, deve finalizar seu relatório nos próximos dias para apresentá-lo aos demais senadores. Pacheco disse, no entanto, que “não haverá problema algum” se Braga precisar de “mais alguns dias para que ele possa […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta sexta-feira, 20, que haverá “dupla segurança” em relação ao imposto seletivo, que será criado em substituição ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e aplicado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que já há maioria na casa para aprovar uma trava de carga tributária na proposta de emenda constitucional. “A reforma precisa simplificar e garantir a neutralidade da carga tributária”, comentou o parlamentar, durante reunião na Federação das Indústrias do Estado de São […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta sexta-feira, 20, que seu relatório, com mudanças no texto enviado pela Câmara, deve ser lido na quarta-feira, dia 25, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se tudo correr bem, a expectativa é que a reforma seja votada pelo plenário em dois […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 20, que o texto da reforma tributária deve ser apresentado pelo seu relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e votado no início de novembro. Em entrevista coletiva na sede da pasta em São Paulo, Haddad afirmou que o andamento da pauta está “além das expectativas” e […]
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Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira, 19, ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. Entre as sugestões, estão a redução do prazo de transição para as novas regras […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse nesta quinta-feira, 19, que “o agronegócio está suficientemente bem atendido com o texto que veio da Câmara”. A resposta foi dada após um questionamento da imprensa sobre se poderia haver mais concessões ao agronegócio para facilitar a aprovação da matéria. O relator também disse que […]
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O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta quinta-feira, 19, que deve se reunir até a segunda-feira, 23, com o Ministério da Fazenda para avançar nas negociações em torno do texto da PEC. Braga afirmou que também deve se reunir na próxima semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado apresentou nesta quinta-feira, 19, as sugestões à proposta de reforma tributária colhidas a partir de uma série de audiências públicas com autoridades e especialistas sobre o assunto. Entre as propostas da CAE estão a fixação de um teto de alíquota, a mudança no tempo de transição e […]
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O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que faz ajustes de redação no texto em relação à Zona Franca de Manaus e constrói uma proposta que desvincula a competitividade da região da incidência do Imposto Seletivo. Ele participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a bancada do Amazonas […]
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O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado […]
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Relator da reforma tributária sobre consumo no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta segunda-feira, 16, que uma ampliação da previsão de recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) pode ser uma resposta às reivindicações de setores por alíquotas diferenciadas. “O tamanho do fundo tem relação direta com a política de desenvolvimento econômico […]