Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira, 19, em votação simbólica, o projeto de lei das debêntures de infraestrutura. Diferente dos debêntures incentivados, em que o benefício fiscal fica com o comprador do papel (ou seja, o investidor que adquire o título no mercado), os de infraestrutura darão incentivos aos emissores (ou seja, a concessionária responsável pelo […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei que incentiva contribuintes a quitarem débitos com a Receita Federal de forma voluntária. Em troca, esses contribuintes teriam uma redução de juros e de parcelamento da dívida. O projeto é de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) e foi […]
Economia
O Senado vota nesta terça-feira, 19, o projeto de lei (PL) das debêntures de infraestrutura. A proposta é vista como uma das prioridades da equipe econômica do governo do ponto de vista de estímulo ao crescimento econômico. O PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e também já teve o […]
Economia
O Projeto de Lei (PL) 2646/2020, que dispõe sobre as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi incluído na pauta do Plenário do Senado Federal. A deliberação está agendada para esta terça-feira, 19, às 14 horas (de Brasília). Antes, o projeto passou pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE), […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou nesta quinta-feira, 14, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade. Segundo Pacheco, o tema foi discutido na reunião do colégio de líderes no dia anterior. A proposta ocorre em meio a um cenário no qual […]
Geral
Magnatas de empresas de tecnologia dos EUA participaram nesta quarta-feira, 13, de um encontro no Senado americano para discutir aspectos do avanço da inteligência artificial (IA) com advogados e com membros da sociedade civil. No evento, fechado para o público, Elon Musk, Sam Altman, Mark Zuckerberg, Bill Gates e Sundar Pichai foram alguns dos que […]
Economia
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator do Desenrola Brasil no Senado. A definição foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante a reunião de líderes na manhã desta quinta-feira, 14. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que Cunha era o senador que mais vinha […]
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado à reunião de líderes prevista […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado adiou a votação do Projeto de Lei que obriga o reflorestamento de áreas rurais com vegetação nativa submetidas a queimadas ilegais. O texto é polêmico e opõe senadores ruralistas, que veem a proposta com cautela, aos ambientalistas. O relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE) foi lido nesta quarta-feira, […]
Geral
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei (PL) dos bioinsumos. A aprovação foi unânime: 12 votos favoráveis e nenhum contrário. O PL tramita em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente – o que significa que não precisará passar pelo plenário do Senado. Por ter sido aprovado […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, o relatório do projeto de lei dos debêntures de infraestrutura. O PL segue agora para a análise do plenário do Senado. O texto segue o já aprovado na Comissão de Infraestrutura, com uma única mudança em relação às alíquotas de Imposto de Renda […]
Política
O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto
Economia
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira, 6, a nomeação de Philip Jefferson para o cargo de vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano). Por 88 votos a favor e 10 contra, Jefferson ocupará a vaga aberta pela saída de Lael Brainard, que deixou a autoridade monetária para comandar o Conselho Econômico […]
Economia
Após oito meses da gestão compartilhada da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre os Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, modelo adotado pela primeira vez no País, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que esse formato será fortalecido. “A integração entre Agricultura e MDA para fortalecimento da Conab será cada […]
Economia
O Senado aprovou ontem, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação atual, que passou a vigorar em 2020 e […]