Política
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa. […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi simbólica – ou seja, sem o registro dos votos de cada um dos […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por senadores ao relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do PSD na Casa e aliado do presidente da República, […]
Política
A nova versão do Código Penal Militar suprimiu dispositivos da versão original que permitiam enquadrar alunos de escolas militares com menos de 18 anos como se fossem adultos
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a defender que a limitação do poder tributário conste na Constituição durante a realização da primeira audiência pública para discutir o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A limitação do poder tributário tem que estar na Constituição porque o povo […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com a pauta do meio ambiente” e que isso é um ativo importante para as relações comerciais com outros países. Pacheco elogiou a conduta do governo federal e disse que o Brasil “tem toda […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, não ver problemas se a Casa precisar de alguns dias a mais para votar o texto da reforma tributária além dia 4 de outubro. A previsão de a votação ocorrer em 4 de outubro, de acordo com Pacheco, foi estabelecida pelo relator da reforma […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já requisitou todas as informações relativas aos impactos das isenções contidas no texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados sobre o Orçamento e, igualmente, o impacto sobre a carga tributária. De acordo […]
Economia
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta atrasos na tramitação da reforma tributária, cujo texto precisa passar pelo Senado e, depois, pode ter de voltar à Câmara e ao Senado novamente. Ainda assim, o senador afirmou acreditar que a reforma será promulgada ainda neste ano. O senador avaliou que o trâmite da […]
Economia
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 21 que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro. Ele espera a promulgação de uma emenda constitucional da reforma tributária ao final do ano. “A reforma tributária é inevitável”, defendeu Pacheco, durante o evento “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, na […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que é “difícil” que o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara seja referendado integralmente pelo Senado, que deve dar suas próprias “contribuições” e “aprimoramentos” na medida. “Mas o importante é que há ambiente no Senado sobre a necessidade da aprovação”, disse, em evento no Insper, […]
Economia
O senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 18, que o Senado vai reservar a semana que vem para apreciar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. “Uma coisa é certa; nós vamos reservar a semana que vem para apreciar a […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, afirmou nesta sexta-feira, 18, que, assim como o ministro da Fazenda Fernando Haddad, gostaria que o Senado desse “uma limada” no texto final da reforma tributária, em referência a algumas exceções presentes no texto que já foi aprovado na Câmara. Appy […]
Economia
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, afirmou que o sistema de cobrança de impostos no Brasil, com a reforma, será um dos mais modernos do mundo. Segundo ele, isso vai evitar a inadimplência e sonegação, o que permite a aplicação de uma alíquota menor nos impostos criados. […]
Política
O senador Ciro Nogueira, presidente do Progressistas (PP), voltou a assegurar nesta sexta-feira que o partido vai punir filiados que assumirem cargo no governo, apesar das movimentações do presidente da Câmara, Arthur Lira, da mesma sigla, para emplacar um nome na reforma ministerial. Após participar de um fórum sobre inteligência artificial da Fundação Milton Campos […]