Economia
O Senado aprovou ontem, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta retoma o voto de qualidade a favor da União dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, que julga reclamações de contribuintes. A texto aprovado altera a legislação atual, que passou a vigorar em 2020 e […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, por 34 votos a 27, o projeto de lei do Carf. A proposta tem como diretriz principal retomar o voto de qualidade a favor da Fazenda no conselho, que julga recursos fiscais. Os senadores analisam, agora, destaques apresentados ao texto. Caso o texto não seja modificado, o projeto será […]
Economia
O Senado conta com a participação de ao menos 15 governadores e quatro vice-governadores de todas as regiões do País para discutir a reforma tributária. Desde a manhã desta terça-feira, 29, os senadores discutem a proposta de mudança no sistema tributário com a presença dos representantes dos Estados. Segundo o Senado, confirmaram presença os governadores […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a sessão desta terça-feira, 29, para ouvir os governadores sobre a reforma tributária abre “as portas para o diálogo franco” sobre o tema. Em discurso durante a abertura dos trabalhos, Pacheco disse que as mudanças no sistema de tributação são sonhadas “há muito tempo” e frisou […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para ele, não se pode dar “um cheque em branco” em relação ao tema, e o Brasil não deve se “contentar em […]
Política
O governador Renato Casagrande (PSB) participa, na manhã desta terça-feira (29), de uma sessão no Senado para tratar da Reforma Tributária. O texto do novo sistema tributário (PEC 45/2019), que já passou pela Câmara, tramita na Casa Alta e a previsão é que seja votado em outubro. A sessão temática foi convocada pelo presidente do […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclareceu nesta segunda-feira, 28, que, em relação à alíquota padrão do IVA, a ideia não é fixá-la na Constituição sem antes ter a conta sobre qual será seu impacto na carga tributária. A fixação da alíquota, segundo Pacheco, se dará depois que todos os estudos sobre os impactos […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 28, que, em relação aos estudos que o seu colega e relator da reforma tributária na Casa, Eduardo Braga (MDB- AM), está fazendo para quantificar o impacto da reforma sobre a carga tributária, pouco há pra se dizer por enquanto, sem contar que é o […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a fixação de limite para alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), discutido na reforma tributária como forma de unificar tributos sobre consumo praticados atualmente. Para ele, não se pode dar “um cheque em branco” em relação ao tema, e o Brasil não deve se contentar em […]
Economia
O Senado pautou para a quarta-feira, 30, a votação do projeto de lei do Carf. A proposta tinha a previsão de ser votada na terça ou na quarta, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu que a votação será na quarta-feira. Na terça, o Senado realiza uma sessão temática para discutir a reforma […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou a empresários nesta segunda-feira, 28, que é preciso ter a “arte de ceder e não de conquistar” para que a reforma tributária seja concluída no Congresso Nacional. “Se cada um ceder um pouco, vamos tirar a política e deixar o País crescer por sua força motriz. (…) […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que vai delimitar as atribuições do Conselho Federativo, a ser criado para gerir o novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), na Proposta de Emenda Constitucional que altera a tributação sobre o consumo. O texto da reforma aprovado na Câmara remete essa regulamentação a uma […]
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 24, a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de 1º de maio deste ano. O texto também define uma política de valorização permanente do salário mínimo e a atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta foi aprovada de […]
Economia
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse nesta quinta-feira, 24, que o projeto de lei do Carf será votado no plenário do Senado na próxima terça ou quarta-feira. A data depende de uma sessão temática prevista com governadores para discutir a reforma tributária na próxima terça-feira. Caso a reunião com os governadores […]
Economia
O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 24, após reunião com senadores, que o Senado reafirmou a intenção de aprovar a reforma tributária até agosto. Segundo o ministro, o cronograma segue a meta do governo de ter a reforma inteiramente promulgada até o fim deste ano. Como o Senado já deixou claro […]