Economia
O Senado vota nesta quinta-feira, 24, a medida provisória que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados por 439 votos a 1 na noite de quarta-feira, 23, após uma longa negociação dos líderes partidários com […]
Política
A MP 1.170/2023 segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma de um projeto de lei de conversão (PLV)
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que cria um Marco Legal dos Games e um requerimento de urgência para que ele seja encaminhado ao plenário. O projeto já havia sido examinado pela CAE em junho deste ano, mas voltou à comissão após […]
Política
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa. […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 23, o único destaque ao projeto de lei do Carf e encaminhou o texto para o plenário da Casa. A votação do destaque, proposto pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), foi simbólica – ou seja, sem o registro dos votos de cada um dos […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, por 14 votos a 7, o projeto de lei do Carf. Na sequência, o colegiado passou a analisar os destaques apresentados por senadores ao relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), líder da bancada do PSD na Casa e aliado do presidente da República, […]
Política
A nova versão do Código Penal Militar suprimiu dispositivos da versão original que permitiam enquadrar alunos de escolas militares com menos de 18 anos como se fossem adultos
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), voltou a defender que a limitação do poder tributário conste na Constituição durante a realização da primeira audiência pública para discutir o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “A limitação do poder tributário tem que estar na Constituição porque o povo […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “tem compromisso com a pauta do meio ambiente” e que isso é um ativo importante para as relações comerciais com outros países. Pacheco elogiou a conduta do governo federal e disse que o Brasil “tem toda […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, não ver problemas se a Casa precisar de alguns dias a mais para votar o texto da reforma tributária além dia 4 de outubro. A previsão de a votação ocorrer em 4 de outubro, de acordo com Pacheco, foi estabelecida pelo relator da reforma […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 21, que o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já requisitou todas as informações relativas aos impactos das isenções contidas no texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados sobre o Orçamento e, igualmente, o impacto sobre a carga tributária. De acordo […]
Economia
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não descarta atrasos na tramitação da reforma tributária, cujo texto precisa passar pelo Senado e, depois, pode ter de voltar à Câmara e ao Senado novamente. Ainda assim, o senador afirmou acreditar que a reforma será promulgada ainda neste ano. O senador avaliou que o trâmite da […]
Economia
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reforçou nesta segunda-feira, 21 que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro. Ele espera a promulgação de uma emenda constitucional da reforma tributária ao final do ano. “A reforma tributária é inevitável”, defendeu Pacheco, durante o evento “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, na […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que é “difícil” que o texto da reforma tributária aprovado pela Câmara seja referendado integralmente pelo Senado, que deve dar suas próprias “contribuições” e “aprimoramentos” na medida. “Mas o importante é que há ambiente no Senado sobre a necessidade da aprovação”, disse, em evento no Insper, […]
Economia
O senador e presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira, 18, que o Senado vai reservar a semana que vem para apreciar a Medida Provisória (MP) do salário mínimo e a correção da tabela do imposto de renda. “Uma coisa é certa; nós vamos reservar a semana que vem para apreciar a […]