Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu incluir no arcabouço fiscal a permissão para que o Orçamento de 2024 seja enviado ao Congresso com a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Legislativo. Uma emenda com esse conteúdo foi apresentada nesta quarta pelo líder do governo no Congresso, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentou uma emenda ao projeto do arcabouço fiscal que permite no Orçamento de 2024 a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso. O limite para essas despesas condicionadas seria a diferença entre o Índice de Preços […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), não acredita que a Câmara reverterá as alterações feitas pelos senadores no texto da nova regra fiscal. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde Aziz diz ter certeza de que haverá sugestão de alteração do cálculo da inflação. A expectativa é de […]
Economia
A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra ainda nesta quarta
Economia
A apreciação do texto no colegiado havia começado na terça, mas a análise foi adiada após um pedido de vista da oposição
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço fiscal, leu uma complementação de voto no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira, 21, porque acatou uma emenda proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A emenda propõe medidas de ajuste fiscal a alienação de ativos e a privatização de empresas […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou na manhã desta quarta-feira, 21, a análise do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. O texto começou a ser apreciado no colegiado na terça-feira, mas a análise foi adiada […]
Política
A votação de Zanin vai ser um teste importante para dimensionar a base do governo Lula no Senado, onde o Palácio do Planalto espera ter maior consistência para aprovação de matérias de seu interesse
Política
Ele será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Política
Nesta quarta pela manhã, Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Economia
Relator do arcabouço fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse não ter projeção de impacto fiscal da sua decisão de retirar recursos de ciência, tecnologia e inovação do limite de despesas. “Nós estamos falando de filigrana, estamos falando de recurso pequeno, nós não estamos falando de coisas substanciais”, disse a jornalistas ao deixar a sessão […]
Economia
A nova regra fiscal está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado
Economia
O pedido de vista foi feito pelo senador Rogério Marinho (PP-RN), líder da oposição
Economia
Durante a leitura de seu parecer sobre o arcabouço fiscal, o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), justificou nesta terça-feira, 20, as mudanças no texto argumentando que o Senado não tem de dizer “amém” para as propostas da Câmara dos Deputados e que manteve conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator […]
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM) protocolou seu parecer sobre o arcabouço fiscal para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ainda nesta terça-feira, 20. Ele modificou três pontos em relação ao texto aprovado na Câmara. Aziz retirou do limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]