Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou nesta quarta-feira, 16, o plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A sessão foi iniciada no período da manhã. Como antecipou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), ele prevê que a votação da proposta na […]
Política
Fabiano Contarato e Marcos do Val receberam ameaças por e-mail e denunciaram o caso à Polícia Legislativa do Senado
Política
As declarações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Estadão, sobre buscar o “protagonismo” dos Estados das regiões Sul e Sudeste repercutiu entre parlamentares, com potencial para trazer impactos para votações importantes no Congresso, como a reforma tributária. Prestes a ser discutida pelo Senado, a PEC 45/2019, no entanto, é blindada por senadores. […]
Economia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado formalizou nesta quarta-feira, 9, a indicação do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária. A indicação de Braga já havia sido anunciada em julho pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas faltava ser formalizada pela CCJ. Braga anunciou nesta quarta-feira que apresentará seu […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao senador Eduardo Braga (MDB-AM) um estudo da Pasta apontando que a alíquota total do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser criado com a reforma tributária, ficará entre 25,45% e 27%, de acordo com os critérios aprovados pela Câmara dos Deputados. O IVA de 25,45% é a […]
Economia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), se reuniu nesta terça-feira, 8, em Brasília com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir mudanças na reforma tributária, em tramitação na Casa. O emedebista é crítico ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que, segundo ele, pode levar o município a perder R$ 15 […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, disse nesta terça-feira, 8, que apresentará seu plano de trabalho assim que for formalmente designado relator da proposta. Braga aguarda o despacho do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o nomeando relator da PEC para que apresente um […]
Economia
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, se reúne nesta terça-feira, 8, às 16h, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para receber os estudos do governo sobre as projeções de alíquotas da reforma tributária. Os estudos também incluem cálculos sobre o impacto das exceções estipuladas no texto aprovado na Câmara […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), detalhou os próximos passos da reforma na Casa, informando que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve receber a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma já nesta terça-feira, 8, e que deve apresentar, até o fim de outubro, o relatório final […]
Economia
O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. O texto aprovado na Câmara reduziu a alíquota para o setor […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu que o texto da reforma tributária aprovada na Casa não chegou a agradar a todos, mas destacou que ele tem uma “espinha dorsal”. Ele pontuou que cabe ao relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), aprimorar o texto. “Lógico que uma matéria como essa, com a […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira, 3, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o texto da reforma tributária. Em pronunciamento a jornalistas, Pacheco afirmou que a Casa vai tratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com senso de “urgência e responsabilidade” e disse que pretende promulgar o texto […]
Economia
A reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a entrega da reforma tributária será às 15 horas nesta quinta-feira, 3. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. O encontro representa um gesto simbólico de envio da reforma tributária ao Senado. Além de […]
Economia
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúnem nesta quinta-feira, 3, em um gesto simbólico de entrega da reforma tributária ao Senado. “Parece-me que amanhã os autógrafos ficarão prontos na Câmara dos Deputados – é a notícia que tenho -, e o presidente Arthur Lira virá pessoalmente trazer […]
Economia
O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve apresentar seu parecer sobre o projeto que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira de agosto. A expectativa do senador é de que o tema seja votado pelo colegiado até o início de setembro. […]