Economia
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 21, o projeto do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. Foram 57 votos a favor e 17 contra, sem nenhuma abstenção – com folga em relação aos 41 que eram necessários para a […]
Economia
Em vitória de Lula e Haddad, texto sofreu flexibilizações e passará novamente pela Câmara, mas espinha dorsal está mantida
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM) voltou atrás e decidiu acatar uma emenda de plenário ao texto do novo arcabouço fiscal que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. A mudança acolhida foi proposta pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem […]
Economia
Os senadores iniciaram na noite desta quarta-feira, 21, no plenário a discussão do texto do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. Como houve alterações no Senado, caso o texto seja aprovado, a proposta voltará para a Câmara, que […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu incluir no arcabouço fiscal a permissão para que o Orçamento de 2024 seja enviado ao Congresso com a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Legislativo. Uma emenda com esse conteúdo foi apresentada nesta quarta pelo líder do governo no Congresso, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), apresentou uma emenda ao projeto do arcabouço fiscal que permite no Orçamento de 2024 a previsão de despesas condicionadas, que só seriam executadas após aprovação de crédito extraordinário pelo Congresso. O limite para essas despesas condicionadas seria a diferença entre o Índice de Preços […]
Economia
O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), não acredita que a Câmara reverterá as alterações feitas pelos senadores no texto da nova regra fiscal. A proposta ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde Aziz diz ter certeza de que haverá sugestão de alteração do cálculo da inflação. A expectativa é de […]
Economia
A expectativa é que a votação no plenário do Senado ocorra ainda nesta quarta
Economia
A apreciação do texto no colegiado havia começado na terça, mas a análise foi adiada após um pedido de vista da oposição
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do arcabouço fiscal, leu uma complementação de voto no início da sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta quarta-feira, 21, porque acatou uma emenda proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). A emenda propõe medidas de ajuste fiscal a alienação de ativos e a privatização de empresas […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado retomou na manhã desta quarta-feira, 21, a análise do novo arcabouço fiscal, que define regras para a substituição do atual teto de gastos, com objetivo de evitar o descontrole das contas públicas. O texto começou a ser apreciado no colegiado na terça-feira, mas a análise foi adiada […]
Política
A votação de Zanin vai ser um teste importante para dimensionar a base do governo Lula no Senado, onde o Palácio do Planalto espera ter maior consistência para aprovação de matérias de seu interesse
Política
Ele será sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Política
Nesta quarta pela manhã, Zanin será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa
Economia
Relator do arcabouço fiscal, o senador Omar Aziz (PSD-AM) disse não ter projeção de impacto fiscal da sua decisão de retirar recursos de ciência, tecnologia e inovação do limite de despesas. “Nós estamos falando de filigrana, estamos falando de recurso pequeno, nós não estamos falando de coisas substanciais”, disse a jornalistas ao deixar a sessão […]