Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. Pacheco afirmou que o projeto passará antes por comissões do Senado. “Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. […]
Economia
Senadores da base aliada estudam “engrenagens” legislativas que permitam que modificações no texto do arcabouço fiscal, nova regra para o controle das contas públicas, não façam com que a medida tenha de voltar para uma segunda votação na Câmara. A previsão é de que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja oficializado como relator agora depois […]
Economia
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 1º de junho, em votação simbólica, medida provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600 por família. A reedição do programa também tem adicional de R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada dependente entre sete e 18 anos […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º de junho, que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa deve analisar a nova regra fiscal e sabatinar os indicados pelo governo para a diretoria do Banco Central depois do feriado de Corpus Christi, celebrado em 8 de junho. “Difícil votar arcabouço semana […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, acredita que o arcabouço fiscal levará mais duas a três semanas para ser votado no Senado e fechar a etapa de discussão no Congresso. O atraso é fruto das discussões para a medida provisória (MP) de reestruturação da Esplanada. “Acredito que arcabouço leve mais duas a três semanas para […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 30, que o projeto de nova regra fiscal passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado no plenário da Casa. A proposta foi aprovada pela Câmara na última semana. Pacheco também confirmou que o relator do projeto, tanto na comissão quanto no […]
Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reconheceu que o governo terá mais trabalho para aprovar a reforma tributária no Senado. Ela prevê que a Casa deverá levar todo o segundo semestre para discutir e votar a matéria, enquanto que, na Câmara, a expectativa é de o texto ser aprovado até o meio do ano. Apesar […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que ela e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram convidados para participar de uma reunião com senadores na quinta-feira, 1º de junho, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tema do encontro será o arcabouço fiscal. “Acabei de ser informada pelo ministro Haddad que […]
Política
Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o Projeto de Lei 334/2023 que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Se aprovada, a norma que prorroga a validade da Lei 12.546 de 2011 até 31 de dezembro de 2027, também pode beneficiar 72 […]
Economia
Segundo o texto, os recursos da operação de crédito serão utilizados para financiar parcialmente o Programa de Apoio ao Plano de Investimentos da Sabesp (Papis)
Economia
A assessoria do Ministério da Fazenda informou no fim da noite desta quinta-feira, 25, que as sabatinas no Senado de Gabriel Galípolo e Ailton Aquino, indicados para diretorias do Banco Central, ainda não têm data definida. A informação contrasta com a declaração do senador Otto Alencar (PSD-BA), que é relator da nomeação de Galípolo, de […]
Economia
Os deputados concluíram na noite da quarta-feira, 24, a apreciação dos destaques (sugestões de alteração na redação) ao projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal no Brasil. As bancadas do PL, de Jair Bolsonaro, e do União Brasil, que tem três ministérios no governo Lula, até tentaram mudar um trecho que derrubaria […]
Política
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23 será enviado ao Senado após os deputados federais rejeitarem destaques que ainda estavam pendentes
Economia
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 24, o último destaque apresentado pelo PL ao texto-base do arcabouço fiscal. O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), foi mantido e agora segue para votação no Senado. O último destaque rejeitado pedia a votação de uma emenda rejeitada em plenário ontem que determinava que, se […]
Política
A retratação do parlamentar ocorreu durante entrevista ao programa Morning Show da Jovem Pan