Economia
O Senado deve limitar o alcance da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com o programa Bolsa Família fora do teto de gastos por dois anos, e avalia retirar outra despesa da âncora fiscal: o seguro rural para o agronegócio. A proposta foi pautada na reunião desta terça-feira, 6, às 9h30, na Comissão […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acabou de agendar a reunião do colegiado em que terá início a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição. A sessão está marcada para as 9h30 desta terça-feira, 6. Como já sinalizou o relator-geral do Orçamento, Marcelo […]
Política
O líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), garantiu que não há possibilidade de o PL apoiar o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na eleição no início de fevereiro. De acordo com o parlamentar, na próxima quarta-feira (7), será “batido o martelo” sobre o candidato do partido à presidência do Senado. […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei nesta quinta-feira, 1º, para impedir uma greve nacional de trabalhadores ferroviários, depois de rejeitar uma proposta de conceder-lhes licença médica remunerada ampliada. Em uma votação de 80 a 15, os legisladores concordaram em forçar os sindicatos a adotar um acordo trabalhista anterior, excedendo o limite […]
Política
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1º de fevereiro de 2023. O acordo foi selado durante jantar […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 29, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, que prevê uma “licença”para gastos extras em 2023 pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, vai ser analisada com “urgência e prioridade” pelos senadores na próxima semana. Pelo texto protocolado, a PEC exclui […]
Economia
Após divergências sobre o chamado “PL do veneno”, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi adiada por uma semana. O projeto, que flexibiliza normas de aprovação de agrotóxicos, foi retirado de pauta a pedido do GT de meio ambiente da equipe de transição do governo eleito. Um dos pontos mais […]
Geral
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado suspendeu nesta terça-feira a votação do projeto de lei (PL) 1.459/2022, que flexibiliza as regras para aprovação de defensivos agrícolas e regula a produção de bioinsumos. A pauta deve ser votada amanhã às 8h, após reunião proposta pela CRA com os grupos técnicos da equipe de transição da […]
Economia
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição protocolada na segunda-feira, 28, no Senado conseguiu nesta terça-feira, 29, superar, com 28 nomes, as 27 assinaturas necessárias para sua tramitação ter início. Pelo texto apresentado, a PEC exclui do teto de gastos – por um período de 4 anos – todo o custo do Auxílio […]
Política
O benefício foi restabelecido para parte dos magistrados federais pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) no dia 16 deste mês e estava suspenso desde 2006
Política
O líder do PT no Senado, Reginaldo Lopes, disse nesta segunda-feira, 28, que “tudo indica” que o partido vai apoiar a candidatura à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) para presidência da Câmara dos Deputados. Uma reunião nesta terça, 29, do partido com PV e PCdoB, que compõem a federação partidária que disputou as eleições deste […]
Economia
Foram escolhidos nomes para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Política
Um dos pontos do documento é relacionado a fala do ministro a um brasileiro em Nova York: 'Perdeu, mané; não amola'
Economia
O senador Paulo Rocha (PT-PA) confirmou na manhã desta quarta-feira, 23, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição será entregue à tarde ao Senado e terá escrito um prazo de quatro anos para que o Bolsa Família fique fora do teto de gastos. Segundo ele, o valor de R$ 175 […]
Política
Eles assumem as cadeiras dos juízes Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, que se aposentaram