Economia
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2022, que estabelece as fontes de custeio para o Piso Nacional da Enfermagem. O salário mínimo estabelecido é de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. No […]
Economia
O texto aprovado pela CRA revoga a atual Lei dos Agrotóxicos, de 1989, e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos
Economia
Os cálculos foram divulgados nesta sexta, 16, no 2.° Relatório de Projeções Fiscais
Economia
A enxurrada de críticas causada pelas mudanças da Lei das Estatais na Câmara poderá crescer ainda mais, caso se concretizem planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. O Estadão apurou que, depois da redução de três anos para apenas 30 dias de quarentena para que políticos possam assumir cargos em […]
Economia
A mudança foi avalizada pelos deputados a toque de caixa na noite de terça-feira (13)
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 16, um projeto de lei de política de defesa bipartidária, no valor de US$ 858 bilhões – representando um aumento de 10% em relação ao ano passado (US$ 778 bilhões). A legislação autoriza líderes militares americanos a comprar novas armas, aumentar o pagamento de servidores e termina […]
Política
Os senadores aprovaram no início da tarde desta sexta-feira, 16, o texto-base do projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, com 44 votos a favor e 20 contrários. Pouco antes, os deputados já tinham avalizado a matéria com um placar dilatado: 328 votos a favor e […]
Economia
As mudanças feitas a toque de caixa pela Câmara na Lei das Estatais têm potencial de abrir a porteira para indicações políticas para 587 cargos de alto escalão em companhias públicas federais, segundo levantamento feito pelo Estadão com dados do Ministério da Economia. São 272 vagas em diretorias executivas, além de outros 315 postos em […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou nesta quinta-feira, 15, que a votação da mudança na Lei das Estatais aprovada na Câmara pode ficar para o ano que vem. A matéria não entrou na pauta desta quinta do plenário e, de acordo com Pacheco, pode passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Economia
A proposta, que inicialmente apenas alterava regras sobre gastos das empresas públicas com publicidade, foi modificada de última hora para incluir uma redução de três anos para 30 dias
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou de forma unânime o projeto de lei que bane servidores federais de baixar ou utilizar a rede social TikTok em aparelhos do governo, devido a preocupações crescentes com a segurança nacional. A legislação ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser assinada pelo presidente para se tornar lei. […]
Economia
A Lei das Estatais foi criada em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer, como resposta aos desvios de dinheiro público identificados pela Operação Lava Jato
Política
Manifestação de Pacheco sai após cerimônia em redes sociais
Geral
A senadora centrista Kyrsten Sinema, do Arizona, afirmou que está deixando o Partido Democrata e que se registrará como independente. Com isso, a margem do partido do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no comando da Casa fica estreita. Dias atrás, o Partido Democrata havia conseguido seu 51º posto no Senado, com a vitória no […]
Economia
O vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin (PSB), voltou a defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição aprovada na quarta-feira, 7, no Senado e que agora segue em negociações na Câmara. Ele disse nesta quinta-feira, 8, em entrevista à GloboNews, que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “agiu no […]