Economia
Caminhoneiros dizem que governo não resolve problema do diesel e falam em greve
A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) avalia que PEC não resolve o "problema" do preço elevado do óleo diesel
Tag Senado
Notícias sobre o Senado Federal, suas decisões, debates e projetos de lei que impactam a legislação e a vida dos brasileiros.
Economia
Projeto sobre ICMS é desespero eleitoral e não reduz preço ao consumidor, diz FUP
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, criticou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 18/2022 (PLP 18) que estabelece o teto de 17% na cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações, que passam a ser considerados bens essenciais. Para ele, a […]
Economia
É 'patético' dizer que vai ter congelamento, afirma Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou nesta terça-feira, 14, a aprovação no Senado do projeto de lei complementar (PLP) 18, que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns itens, como combustíveis e energia, no Senado. O projeto ainda volta à Câmara. Guedes refutou a ideia de que […]
Economia
Senado aprova projeto sobre teto para ICMS sobre combustíveis e energia
O Senado aprovou no período da noite desta segunda-feira, 13, o projeto que fixa o limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens considerados essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo. O placar da votação foi de 65 votos a favor e 12 contra. A […]
Economia
Senado aprova texto-base de projeto de lei que cria teto do ICMS sobre combustíveis e energia
Pela proposta, a alíquota de ICMS cobrada nas operações que envolvem estes e outros serviços não poderá ser superior ao incide sobre as mercadorias em geral, que varia entre 17% e 18%. Texto seguirá para a Câmara
Política
“Alguns nomes colocados para o Senado nos envergonhariam”, diz presidente do PCdoB
O PCdoB iniciou a semana passada com uma resolução que enfraqueceu, ainda mais, a já duvidosa pré-candidatura ao governo do senador Fabiano Contarato (PT). Junto com PT e PV, os comunistas formam a trinca da federação que tem como principal objetivo nacional eleger Lula ao Palácio do Planalto. Já no Estado, é grande a pressão […]
Economia
Caminhoneiros pedem a Pacheco comissão mista para analisar alta dos combustível
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, Nereu Crispim (PSD-RS), pediu nesta quarta-feira, 8, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a criação de uma comissão mista especial para “analisar” a alta nos preços dos combustíveis. O deputado também defendeu o projeto de lei que cria um fundo de […]
Economia
Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União
Uma das poucas mudanças feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE) no texto do projeto de lei que fixa um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e energia elétrica foi incluir uma forma de compensação da perda de receitas para Estados sem dívida com a União. O […]
Política
Novo líder do governo no Senado diz que trabalhará com afinco por pautas prioritárias
O novo líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nas redes sociais que trabalhará “com afinco” para aprovar pautas prioritárias. “Muito honrado e motivado. Agradeço a confiança do presidente Jair Bolsonaro. Vou trabalhar com afinco para aprovar as pautas prioritárias para o nosso País”, publicou o parlamentar. Portinho foi indicado hoje por Bolsonaro, […]
Economia
Cláudio Castro e Romeu Zema chegam ao Senado para reunião com Pacheco sobre ICMS
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), chegaram na noite desta terça-feira, 7, ao Senado para uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre as propostas apresentadas pelo governo para reduzir a carga tributária de diesel, gás de cozinha, gasolina e etanol. […]
Economia
Relator de teto do ICMS trará parecer na quarta para votação no Senado no dia 13
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e combustíveis, informou nesta terça-feira, 7, que vai apresentar seu parecer na quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu nesta terça com o presidente do Senado, Rodrigo […]
Economia
Pacheco promete buscar consenso no Senado para viabilizar proposta para combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometeu buscar consenso junto aos colegas senadores para viabilizar a proposta, para a crise dos combustíveis, gestada nesta segunda-feira em reunião com o governo federal e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A proposta do governo federal é cortar impostos federais (PIS/Confins e Cide) sobre a gasolina […]
Economia
Relator diz que trabalha para concluir parecer de PL do ICMS até terça-feira
Relator da proposta que impõe um teto para a alíquota de ICMS sobre energia e combustíveis, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse ao Estadão/Broadcast que trabalha para concluir o relatório sobre o projeto até a próxima terça-feira, 7. Nesta segunda-feira, 6, o parlamentar deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]
Geral
Senado aprova fixar na Constituição piso mínimo de R$ 4.750 para enfermagem
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos […]
Economia
Sem reforma tributária, Senado quer focar em mudança do IR e Refis
Informado sobre o clima logo pela manhã, Pacheco resolveu não insistir na votação e admitiu a derrota