Economia
Pacheco reforça intenção de votar pacote de combustíveis hoje
O pacote inclui uma conta de estabilização para o preço dos combustíveis, medida rejeitada pela equipe econômica, e mudanças na cobrança do ICMS
Tag Senado
Economia
Relator lê parecer da reforma tributária na CCJ e pede votação após carnaval
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) leu o parecer da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pediu para que a votação ocorra na primeira semana após o carnaval. Ainda não há acordo, porém, para a aprovação da medida do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu realizar uma […]
Política
Bolsonaro defende candidatura de Datena ao Senado por São Paulo
Atualmente sem partido, Datena tem um histórico de anunciar pré-candidaturas a cargos públicos, mas desistir de última hora
Economia
Relator da reforma tributária no Senado propõe transição de IBS mais suave
O relator da reforma tributária (PEC 110/2019) no Senado, Roberto Rocha (PSDB-AM), apresenta nesta quarta-feira um novo relatório sobre a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com ajustes no período de transição do novo tributo IBS para conseguir maior adesão de Estados e municípios à proposta. Segundo fontes, o novo texto […]
Economia
Relator do projeto de combustível diz que vai retirar imposto de exportação do texto
O relator do pacote do combustível no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou nesta terça-feira, 22, que vai abrir mão da criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. Em entrevista coletiva no Senado, o parlamentar afirmou que as duas propostas sobre o tema devem ser votadas amanhã, sem chance de adiamento. O […]
Economia
CAE aprova projeto que regulamenta regras do mercado de criptomoedas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 22, o projeto que regulamenta as regras para o mercado de criptomoedas no Brasil. A proposta foi aprovada após uma negociação com representantes do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por tramitar de forma terminativa na comissão, o […]
Economia
Relator do Senado rejeita proposta para reduzir tributos sobre diesel e GLP
O senador aceitou outras alterações no projeto, incluindo a obrigatoriedade de cobrança das alíquotas do ICMS por litro de combustível
Economia
Pacote para combustíveis tem resistência no Senado; votação pode ficar para março
A votação do pacote proposto pelo Senado para reduzir o preço dos combustíveis no País pode ser adiada para março. Os dois projetos de lei relacionados ao tema entraram na pauta da quarta-feira, 23, no Plenário, mas não há acordo de líderes para aprovação, de acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, sistema de notícias em […]
Política
PP quer indicar vice-governador ou nome ao Senado
O deputado federal Josias da Vitória (Cidadania), que coordena a bancada federal capixaba, se filia ao PP no próximo dia 11, aqui no Estado, com a presença do presidente nacional da legenda, o ministro Ciro Nogueira, e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. Em se tratando da relação com os governos federal e estadual, […]
Economia
Relator mantém imposto de exportação em novo parecer sobre PL de combustíveis
O programa cria uma espécie de "colchão" para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha
Geral
Petições online contra PL dos Agrotóxicos reúnem meio milhão de assinaturas
Uma série de petições digitais contra a aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos já reúne mais de 546 mil assinaturas. O projeto, que ambientalistas passaram a chamar de ‘PL do Veneno’, é alvo de cinco petições abertas na plataforma Change.org, voltada para esse tipo de manifestação pública. O Projeto 6299/2002 foi aprovado pela Câmara […]
Geral
Senado aprova PL que obriga governo federal a bancar gratuidade do idoso no transporte
O Senado aprovou um projeto de lei para obrigar o governo federal a subsidiar a gratuidade da tarifa de transporte coletivo para idosos, repassando R$ 5 bilhões para Estados e municípios durante três anos. O texto anda tem que passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. A proposta foi uma demanda de prefeitos de capitais […]
Geral
Senado aprova MP que cria programa habitacional para policiais
O Senado aprovou a medida provisória do governo Jair Bolsonaro que cria um programa habitacional específico para profissionais da segurança pública. O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 10 e agora seguirá para sanção presidencial, com alterações em relação à norma inicial. Lançado em setembro, o Habite Seguro serviu como mais um aceno […]
Economia
Senado vai pautar projetos sobre preço de combustíveis no dia 22, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que os dois projetos relacionados ao preço de combustíveis serão pautados na próxima terça-feira, 22. A votação estava marcada inicialmente para esta quarta-feira, 16, mas foi adiada após falta de acordo entre Senado, Câmara e equipe econômica. O pacote inclui a criação de uma conta de estabilização […]
Economia
Senado adia votação de projetos sobre preço de combustível para semana que vem
A informação foi confirmada pelo relator das propostas, senador Jean Paul Prates (PT-RN), após reunião com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados