Entretenimento e Cultura
Na prisão, marido de Nicki Minaj pede mudança de sentença para que ele possa acompanhar o nascimento do filho
Kenneth entrou na Justiça pedindo para que mudem a sua sentença
Tag sentença
Geral
EUA: Trump comuta sentença de prisão de amigo de longa data Roger Stone
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comutou a sentença de seu confidente político de longa data Roger Stone, intervindo de maneira extraordinária em um caso criminal que foi central para a investigação sobre a intervenção da Rússia nas eleições norte-americanas. A iniciativa ocorreu neste sábado, poucos dias antes de Stone começar a cumprir sentença […]
Política
Associação diz que defenderá juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença
Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revelo "preocupação" com a repercussão do caso
Política
Corregedoria vai investigar juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença
Instituto de Advocacia protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao magistrado
Política
Advogados querem punição a juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo, que chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença na última quinta-feira, 16. Segundo […]
Política
Em decisão, juiz diz que País vive 'merdocracia neoliberal neofascista'
A decisão foi dada após ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo. Ainda cabe recurso da sentença
Geral
Tribunal manda casal de Minas vacinar os filhos menores
O Tribunal de Justiça de Minas confirmou sentença que determinou que um casal providencie a vacinação de seus dois filhos menores, tanto com relação a doses pendentes como quanto àquelas que ainda deverão ser ministradas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. “A medida visa garantir o direito constitucional das […]
Política
Ex-prefeito de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa
Na sentença, assinada pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, Reginaldo Quinta teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, além de multa
Polícia
PF faz operação contra venda de sentenças no Rio de Janeiro
O esquema criminoso envolvia a negociação de medidas liminares deferidas, pela Justiça, mediante o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas
Geral
Estado terá que indenizar homem que respondeu por crime praticado por outra pessoa
O Estado ressaltou se caso os fatos fossem comprovados, teriam gerado um “mero aborrecimento”, o qual não motivaria indenização
Geral
Homem receberá mais de R$ 30 mil em indenizações ao ser atingido por retroescavadeira da prefeitura
O homem foi hospitalizado por 28 dias, precisou passar por três cirurgias e ficou com dedos da mão esquerda paralisados após o acidente
Geral
Capixaba será indenizado em mais de R$ 10 mil por ter carro atingido por pedaço de árvore
Um documento emitido pela prefeitura após análise da árvore, apontou que ela já apresentava riscos de acidentes
Política
Por 3 a 1, 2ª Turma do STF derruba decisão de Sergio Moro que condenou Bendine
É a primeira vez que o Supremo anula uma condenação de Moro
Economia
Justiça revoga decisão que suspende cobrança de taxa de marinha em imóveis do ES
A decisão de 2016, derrubada por unanimidade, é da 4ª Vara Cível de Vitória e suspendia a demarcação de áreas de Marinha. A suspensão afeta 50 mil pessoas no estado
Geral
Corte mantém prisão perpétua de Battisti, mas permite benefícios a partir de 2023
A Corte de Apelações de Milão confirmou nesta quarta-feira, 22, a sentença de prisão perpétua dada em 1993 a Cesare Battitsti, ex-líder do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). A decisão rejeita o pedido dos advogados de defesa, que queriam uma pena de 20 anos de reclusão, com base no acordo de extradição firmado entre […]