Política
Juiz manda Assembleia dos 2.600 comissionados reabrir Portal da Transparência
A sentença do dia 2 de maio determina que o portal contenha dados orçamentários e fiscais, de gestão de pessoas e de controle de contratos e licitações
Tag sentença
Geral
Irmãos gêmeos são condenados a pagar pensão para mesma criança. Entenda!
Os réus tiveram relações sexuais com a mãe sem que ela soubesse que eles eram pessoas diferentes. Exame de DNA não pôde apontar qual é o pai
Política
Juíza ordena 'imediata conclusão' de ação contra ex-diretor da Dersa
Após a reconsideração do ministro Gilmar Mandes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, determinou nesta sexta-feira, 1, a ‘imediata conclusão’ da ação penal na qual o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza é réu sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que […]
Geral
'Réu, de pele e olhos claros, não possui estereótipo de bandido', escreve juíza
A frase é da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas (SP), em sentença na qual condenou um homem "de pele, olhos e cabelos claros" a 30 anos de prisão pelo crime de latrocínio.
Política
MPF aponta 'contradições por erro material' em sentença contra ex-presidente Lula
Magistrada condenou o petista, em janeiro passado, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia
Política
'Não reconheço a sentença', diz Lula sobre condenação na ação do sítio
Ao fim da sentença, a magistrada mandou intimar os acusados sobre se queriam apresentar recurso. Lula afirmou que vai recorrer
Política
Nova sentença pode afetar progressão de pena de Lula
Lula ainda depende do julgamento em segunda instância a ser realizado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4)
Geral
Caçador terá de assistir clássico 'Bambi' como parte de sentença por matar cervos
Um caçador de Missouri, nos Estados Unidos, deverá assistir ao filme “Bambi” várias vezes como parte de sua sentença judicial por matar centenas de cervos ilegalmente. David Berry Jr. foi sentenciado a ver o clássico infantil da Disney por, pelo menos, uma vez ao mês durante o ano que passará atrás das grades. Os agentes […]
Saúde
Estado deverá arcar com medicação para gestante de risco
A trombofilia é uma doença que causa aumento no risco de obstrução dos vasos sanguíneos
Entretenimento e Cultura
Sentença de Bill Cosby por abuso sexual é adiada
A divulgação da sentença do comediante Bill Cosby foi adiada pelo juiz Steven O’Neill, na segunda, 24, em audiência realizada na cidade da Filadélfia. O motivo foi uma manobra dos advogados de defesa que anunciaram uma nova testemunha, o médico Timothy Foley, que assinou um documento no qual considera Cosby como “um predador sexual violento” […]
Esportes
Para promotores dos EUA, Marin teria fortuna de mais de R$ 54 milhões
A fortuna de José Maria Marin seria de mais de R$ 54 milhões e o ex-cartola usou do futebol para enriquecer ilicitamente. Esse é o valor estimado e avaliação dos promotores de Nova York que insistem que o brasileiro tem condições de pagar uma multa milionária por conta de seus atos. De acordo com os […]
Esportes
MP dos EUA diz que Marin 'subestima seriedade dos seus crimes'
Além da pena de dez anos de prisão, o Ministério Público dos Estados Unidos pede uma multa de pelo menos R$ 26 milhões (US$ 6,6 milhões) a José Maria Marin, condenado no final de 2017 por corrupção por um tribunal de Nova York. E, em documento obtido pelo Estado, o órgão afirma que o brasileiro […]
Polícia
Acusado de matar idosa no Bairro da Penha é condenado, mas poderá passar o dia fora da cadeia
Adriano Bandeira foi condenado a 14 anos pela morte de Djanira Rangel dos Santos. Ela tinha 61 anos na época do crime, ocorrido em janeiro de 2011
Polícia
Acusada de ser mandante do assassinato de cabeleireira em 2015 é condenada a 22 anos de prisão
A cabeleireira foi assassinada dentro do salão de beleza que ela mantinha em Jucutuquara
Geral
Promotor pede em prosa e verso arquivamento de ação contra réu que morreu
O promotor de Justiça Valmir Soares Santos, da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília, pediu à Justiça, em prosa e verso, que seja extinta a punibilidade de um réu, que era acusado de furto e morreu durante o processo. “O promotor denunciou, o processo andou, a Defensoria Pública peticionou e a triste notícia da […]