Política
Em nota à imprensa, o ministro explicou os motivos pelos quais o Ministério da Justiça se posicionou contra a sanção do mecanismo do juiz de garantias, que foi mantido pelo presidente
Política
A aprovação do pacote no Congresso foi um dos feitos destacados pelo ministro em sua apresentação, assim como a queda nos índices de violência
Política
Ele ressaltou a aprovação da atuação de agentes policiais disfarçados e, principalmente, o maior rigor na concessão de benefícios para presos condenados por envolvimento com organizações criminosas
Política
O ministro destacou, entre os pontos do projeto aprovado na Câmara, a “proibição de progressão de regime ao membro de crime organizado, execução imediata dos veredictos do Júri, agente policial disfarçado, regras mais duras de cumprimento de penas para condenados por crimes hediondos com resultado morte”
Polícia
Decisão foi proferida na terça-feira pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal, após a homologação do acordo
Geral
Moro acrescentou que, tanto no caso de Paraisópolis, como no assassinato a tiro da menina Ágatha Felix no Rio de Janeiro, não se poderia aplicar a chamada excludente de ilicitude
Polícia
Baixa do número de roubos no município foi de 28,6%, no período de 30 de agosto até o fim de novembro
Política
O apoio foi reafirmado em encontro da bancada do partido Cidadania com o ministro da Justiça,Sérgio Moro
Política
Lula chamou Moro de "juiz de má-fé" e "mal-caráter", e desejou que "ele seja punido em defesa da Constituição"
Política
O debate foi agendado para a próxima terça-feira, 26, antes da votação de uma proposta formulada por parlamentares com o ministro
Política
Os senadores vão resgatar um projeto de lei apresentado pelo senador Lasier Martins (Pode-RS) em 2018
Política
Entre os pontos do pacote rejeitados pelos parlamentares está a prisão após a condenação em segunda instância
Política
A atuação da força, no entanto, é criticada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, um órgão do Ministério da Mulher, que aponta violações aos direitos humanos
Política
O veredicto do Supremo ganha ainda mais relevância porque, se a sentença for anulada, o petista ficará apto a disputar eleições
Política
Ministro anunciou que terá uma postura mais comedida em relação aos ataques que vem sofrendo do ex-presidente