Política
Maioria da bancada capixaba na Câmara aprova pacote anticrime de Moro
Seis dos nove deputados ouvidos pela reportagem se manifestaram favoráveis à proposta apresentada pelo ministro
Política
Seis dos nove deputados ouvidos pela reportagem se manifestaram favoráveis à proposta apresentada pelo ministro
Política
O projeto foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública na manhã da última segunda-feira
Política
O projeto admitirá como legítima defesa situações em que, durante um conflito armado ou diante de risco, um agente de segurança pública atue para prevenir “injusta e iminente agressão contra si ou contra terceiros”
Política
O Ministro da Justiça destacou o envio de centenas de homens da Força Nacional de Segurança e ressaltou que foram disponibilizados armamentos e recursos para o estado
Política
O ministro pretende endurecer a legislação contra corrupção, crimes violentos e crime organizado
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que o presidente eleito para o Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem um “discurso mais convergente com as pautas do governo”. O comentário foi uma resposta a um questionamento feito em coletiva de imprensa sobre se a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) e a vitória de […]
Política
Atualmente, a punição se dá com base em um artigo que trata de falsidade ideológica em eleições
Política
Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.
Geral
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira, 4, que está monitorando a situação no Ceará e que, por enquanto, ela parece estar controlada. “Tenho uma percepção, e claro que se pode mudar de opinião ao longo dos próximos dias, que a situação está controlada”, disse. Moro destacou […]
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Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou na manhã desta segunda-feira, 4, que cabe ao governo federal liderar a iniciativa para mudança sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A afirmação de Moro foi feita durante coletiva de imprensa na qual apresentou o projeto anticrime a ser encaminhado ao […]
Geral
Projeto é capitaneado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e ainda será enviado para a Câmara dos Deputados
Política
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elogiou nesta segunda-feira, 4, a proposta de pacote anticrime apresentada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, e avaliou que não há nenhum ponto agudo de discordância por parte dos governadores, mas adiantou que os governos estaduais farão ainda sugestões ao texto. Segundo ele, o projeto apresentado por […]
Política
Dez governadores estão reunidos na manhã desta segunda-feira, 4, com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentação do Projeto de Lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. De acordo com a pasta já chegaram para o encontro os governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha […]
Política
O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa