Economia
Relator reduz alcance de PEC emergencial
A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores
Economia
A proposta desenhada pela equipe econômica para a PEC emergencial estabelece gatilhos, como a redução de salários e jornada de trabalho em 25% de servidores
Economia
O relatório da PEC emergencial permite que União, Estados e municípios distribuam até 5% do superávit primário das contas para os servidores públicos. A medida foi incluída como estratégia para diminuir as resistências à proposta, a mais polêmica dentro do pacote da equipe econômica. Pelo parecer do senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), o presidente da República, […]
Economia
Aprovada no Senado, a chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela, com regras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais, tem potencial para anular parte do ajuste da reforma da Previdência já aprovada. Mesmo levando em consideração as novas receitas que o texto pretende criar (com a taxação de exportações agrícolas, por exemplo), a […]
Economia
Segundo o Sindipúblicos, uma das principais queixas é com relação ao aumento da alíquota de contribuição previdenciária, que passa de 11% para 14%
Geral
O benefício foi anunciado para funcionários da prefeitura e para servidores da Codeg.
Geral
No ano passado, como costuma ocorrer, as metas do instituto foram publicadas em junho, quando começa o ciclo de avaliação do Ibama
Geral
Servidores de três secretarias municipais foram capacitados e treinados sobre como proceder, caso os fragmentos de óleo cheguem à Itaoca e Itaipava
Política
As principais propostas seguem pontos da Emenda Constitucional 103 da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), promulgada pelo Congresso Nacional, na terça-feira (12).
Política
Segundo denúncia do Ministério Público, dois funcionários ajudaram o ex-prefeito de Riacho dos Machados (MG) a retirar os cheques
Política
A Justiça condenou por improbidade administrativa dois servidores públicos que atuavam no Ministério da Saúde sob acusação de não prestarem informações sobre fraudes identificadas em um processo de licitação para aquisição de ambulância no município de Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. A decisão judicial acolhe ação da Advocacia-Geral da União (AGU). […]
Economia
O senador é favorável inclusive ao ponto mais polêmico do texto: a possibilidade de reduzir a jornada e os salários de servidores em até 25%
Economia
A medida deve ser incluída na reforma administrativa, prevista para chegar ao Congresso na próxima terça-feira
Economia
Uma das principais medidas é a redução temporária da jornada de trabalho e de salários dos servidores, que pode garantir uma economia de R$ 7 bilhões em 12 meses
Economia
O temor de que a PEC paralela (que propõe ampliar para os servidores de Estados e municípios as regras aprovadas na Previdência federal) não seja aprovada neste ano levou Goiás a acelerar o processo e antecipar o envio das mudanças à Assembleia Legislativa. De acordo com a secretária de Fazenda do Estado, Cristiane Alkmin Schmidt, […]
Economia
Em comum, essas propostas tendem a replicar exigências aprovadas por deputados e senadores para os funcionários públicos da União