Geral
Copa 2018: servidores liberados mais cedo nesta sexta-feira
O Brasil entra em campo às 15h para enfrentar a Bélgica, em Kazan, na Rússia.
Tag servidores
Economia
Planejamento poderá fazer remanejamento obrigatório de servidor da União
O Ministério do Planejamento poderá determinar o remanejamento de servidores do Poder Executivo para compor a força de trabalho adequada às necessidades técnicas, operacionais e de interesse público dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. É o que prevê portaria divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4. A realocação de pessoal […]
Economia
LDO 2019: relatório exclui possibilidade de concessão de reajuste a servidores
Mesmo com aumentos para servidores já aprovados para o início do ano que vem, o relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 excluiu “toda e qualquer possibilidade” de concessão de reajustes. A justificativa do relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), é de que a União não tem condições de conceder qualquer espécie […]
Economia
STF mantém prazo para migração à Funpresp, que acaba em julho
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pedia a extensão do prazo, dentro de uma ação apresentada ao STF em 2012, contrária a criação da previdência complementar por meio da lei 12.618, do mesmo ano
Geral
Novo 'pacote de bondades' da Câmara de São Paulo beneficia servidores do TCM
Na última sessão antes do recesso de meio de ano, os vereadores de São Paulo aprovaram a criação de benefícios para os servidores do Tribunal de Contas do Município (TCM), que agora terão auxílio-alimentação de R$ 573,45 e auxílio-saúde de até R$ 1.079, por meio de reembolso, dependendo da faixa etária. O pacote de bondades […]
Economia
Portaria permite a servidor escolher trabalhar ou não em dia de jogo do Brasil
A portaria substitui uma outra do início do mês que fixava um horário especial obrigatório nos dias das disputas, também com previsão de compensação de horas
Economia
Lei que elevou contribuição previdenciária de servidores do DF é mantida pelo STF
Os ministros acompanharam o voto de Gilmar Mendes, que votou pela improcedência de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 1999 pelo Partido dos Trabalhadores, contrário à lei
Economia
Mudança de servidores para União é aprovada
A transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e de Rondônia para os quadros da União vai obedecer aos limites financeiros previstos no Orçamento de cada ano, afirmou o Ministério do Planejamento em nota. A pasta defendeu os vetos que impedem a extensão do benefício a outras carreiras, como policial militar, o que provocaria […]
Economia
Sancionada lei que regula transferência de servidor de ex-territórios para União
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, lei que autoriza a transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia para os quadros da União. A lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 19, disciplina emendas constitucionais que tratam do tema e resulta da aprovação de projeto de conversão da Medida […]
Política
STF discute sobre providências do poder público em caso de greve de servidores
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) debateu nesta quarta-feira, 13, sobre as providências que podem ser tomadas pelo poder público quando servidores entram em greve. A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação […]
Economia
Cármen Lúcia autoriza corte de dias parados de servidores em greve da Receita
A decisão, liminar, atende a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU)
Política
Justiça barra aumento do teto do funcionalismo nos 645 municípios paulistas
O desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu nesta terça-feira, 12, por meio de liminar, o aumento do teto do funcionalismo público nos 645 municípios paulistas. A medida não vale para o governo do Estado nem para o Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas. O magistrado acolheu uma […]
Política
Fim dos penduricalhos em salários deve reduzir gastos em R$ 2,3 bilhões
Dentre os auxílios que poderão sofrer cortes estão benefícios como auxílio-moradia e honorários de sucumbência e remunerações para servidores que integram conselhos de empresas com participação do poder público
Economia
Após impasse, TST dá aumento abaixo da inflação para funcionários de estatais
Após impasse nas negociações entre governo e trabalhadores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 11, que servidores federais de quatro estatais deverão receber reajuste salarial ligeiramente inferior à inflação no dissídio que deveria começar a ser pago em 1o de maio de 2017. O reajuste, que era tema de impasse há mais […]
Política
Servidores da Funai fazem protesto contra loteamento político da fundação
Servidores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentam nesta terça-feira, 12, na Câmara dos Deputados, uma carta pública contra o loteamento políticos da instituição e o sucessivo desmonte das ações indigenistas realizadas pelo órgão ligado ao Ministério da Justiça. Uma relação de 36 organizações socioambientais assina a carta pública, entre estas a Articulação dos […]