Economia
Reforma do setor elétrico ampliará tarifa social, e encargos recairão sobre conta dos consumidores do chamado mercado regulado, majoritariamente os residenciais e o pequeno comércio
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A expectativa é que o texto da reforma seja concluído em 15 dias e encaminhado como medida provisória (MP), como forma de dar celeridade ao projeto
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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou nesta quarta-feira, 4, que a Energia Natural Afluente (ENA) deve ficar abaixo da média histórica para todos os subsistemas, exceto para o Sul, considerando o cenário inferior. Para o Sistema Interligado Nacional (SIN), o estudo aponta condições de afluência prevista em 58%, sendo o 2º menor […]
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O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira, 8, a abertura da consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, que apresenta as perspectivas do setor para os próximos dez anos. O documento é base para o planejamento do setor. O plano, que vai receber contribuições do setor privado, é […]
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o setor elétrico brasileiro, caso não seja repensado, caminhará para a insustentabilidade “regulatória, tarifária e comercial” e trava uma “batalha letal”. O ex-senador pelo PSD afirmou que o debate a respeito da justiça tarifária não pode ficar restrito à Pasta e suas vinculadas, nem pode […]
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O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória 1212 das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário. Publicada em 10 de abril deste ano, a MP trata do pagamento de empréstimos contratados pelas distribuidoras ao longo dos últimos anos que será feito a partir do uso de […]
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O setor elétrico se prepara para uma mudança significativa a partir de 2024, quando entra em vigor uma nova regra que permitirá a todos os consumidores conectados em tensão acima de 2,3 kilovolts (kV), conhecidos como grupo A, escolher seu fornecedor de eletricidade, aderindo ao chamado mercado livre de energia. Na prática, significa que empresas […]
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A Frente Nacional dos Consumidores de Energia elaborou uma proposta para repassar, de forma gradual, os custos dos subsídios hoje embutidos na conta de luz para o Orçamento da União em até cinco anos. A estimativa é que a exclusão total dessas despesas, que segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devem somar […]
Economia
O coordenador executivo do grupo técnico de Minas e Energia do governo de transição, Mauricio Tolmasquim, disse nesta quinta-feira, 8, que o diagnóstico para a área é “assustador”, sobretudo no setor elétrico, com um rombo de R$ 500 bilhões que terão de ser pagos pelos consumidores de eletricidade. “Uma série de ações tomadas pelo governo […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer convocar sessão para analisar na próxima quinta-feira, 22, a Medida Provisória que altera regras do setor elétrico e pode encarecer a conta de luz. A possibilidade será discutida em uma reunião de líderes convocada para a manhã da próxima segunda, 19. A proposta, que inicialmente tratava da […]
Geral
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, não conseguiu votos suficientes, no fim do domingo, 17, para aprovar uma reforma constitucional que limitaria a presença de empresas privadas e estrangeiras no setor elétrico. As reformas teriam revertido boa parte da abertura de mercado no setor realizada pelo presidente anterior, Enrique Peña Nieto, em 2013, […]
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O valor está abaixo do que foi proposto pelo diretor-relator do processo, Efrain da Cruz, inicialmente, de R$ 5,6 bilhões
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Decreto presidencial a ser publicado no Diário Oficial da União qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o 1º e o 2º leilão de transmissão de energia elétrica de 2022. Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida “dá celeridade e maior robustez à governança de leilões estratégicos para expansão da infraestrutura […]
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Operação financeira foi autorizada pelo governo por meio de uma Medida Provisória (MP) regulamentada em decreto presidencial
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará a analisar as regras do novo socorro financeiro ao setor elétrico na quinta-feira, 3. A operação financeira foi autorizada por meio de uma Medida Provisória (MP) editada em dezembro e tem como objetivo cobrir os custos das medidas emergenciais adotadas devido à grave escassez dos […]