Justiça
Guarda portuária será indenizada por uso de colete vencido e masculino no ES
Tribunal Superior do Trabalho reconhece risco e presume dano moral em caso de equipamento inadequado e munições vencidas
Tag Setor portuário
Economia
Setor portuário diz que reforma elevará carga tributaria em 12 pontos e afetará competitividade
A reforma tributária, se aprovada nos moldes atuais, deve elevar a carga tributária do setor portuário em cerca de doze pontos porcentuais, chegando a 26,5%. O cálculo é da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), que prevê um impacto negativo desse aumento na competitividade do setor. Atualmente, os serviços portuários e logísticos estão sujeitos ao […]
Economia
Decretos qualificam empreendimentos públicos do setor portuário no âmbito do PPI
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decretos, publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24, que qualificam empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O primeiro decreto qualifica os seguintes empreendimentos do setor portuário: Terminal STS33, no Porto Organizado de Santos, em […]
Economia
ABTP: governo prepara portaria para contemplar melhorias ao setor portuário
O governo anunciou nesta quinta-feira, 31, a elaboração de uma portaria para promover o aperfeiçoamento da gestão portuária no Brasil. O primeiro passo da iniciativa, baseada nas demandas apresentadas pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), será a criação de um grupo de trabalho. “Vamos nos debruçar sobre a proposta que veio da iniciativa privada”, […]
Economia
STF decidirá sobre cobrança de taxa por terminal de contêiner
A estratégia definida foi recorrer ao STF. Em ação apresentada à Corte, a Associação Brasileira Terminais de Contêineres (Abratec) tenta reverter a ordem do TCU
Economia
Projeto da 'BR do Mar' volta a incluir isenções tributárias
As empresas do setor portuário poderão retomar a partir do próximo ano o benefício tributário que acabou extinto no fim de 2020 devido à resistência do Ministério da Economia. A previsão está no relatório apresentado ontem ao projeto de incentivo à navegação na costa brasileira, o BR do Mar, que deve ser votado na Comissão […]
Economia
DOU: Decreto qualifica empreendimentos do setor portuário no PPI
A medida acata recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e elege empreendimentos que poderão ser outorgados à iniciativa privada para exploração econômica
Economia
Portuários protestam por vacina contra a covid-19; categoria diz que 184 ficaram doentes no ES
Com 184 infectados e três mortos por covid-19 no Espírito Santo, portuários protestam e pedem urgência na vacinação
Economia
Relator no Senado diz que não fará mudanças em MP do setor portuário
Sem prazo para propor mudanças, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) será o relator da Medida Provisória 945, sobre a proteção de trabalhadores portuários durante a pandemia da covid-19 e a atuação dos portos públicos. A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira, 30, pelos deputados e será analisada pelo Senado na sessão desta tarde. A […]
Economia
Transporte entre portos teve alta de 11,3% este ano
Em meio à pandemia da Covid-19, o setor portuário no Brasil acabou registrando um desempenho positivo. A cabotagem (transporte marítimo entre portos dentro do país) cresceu 11,3% entre janeiro e abril ante igual período do ano passado, segundo dados do Ministério da Infraestrutura. No total, o setor transportou 60,8 milhões de toneladas no período. “Mesmo […]
Economia
Governo quer contrato temporário em portos públicos
As discussões ganharam fôlego após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluir que os portos organizados no Brasil enfrentam problemas burocráticos e de ociosidade
Economia
Setor portuário brasileiro cresceu 8,3% em 2017
Os números foram divulgados hoje (15) pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
Economia
Dívida líquida do setor público cai para 50,7% do PIB em outubro, mostra BC
A dívida do Governo Central, governos regionais e empresas estatais terminou o mês passado em R$ 3,298 trilhões
Economia
Portos registram aumento 4,7% na movimentação de cargas no primeiro semestre
Aumento ocorreu nos terminais privados, que movimentaram 343,04 milhões de toneladas. Já os portos públicos organizados movimentaram 174,46 milhões de toneladas, um decréscimo de 1,04%
Economia
Primeira Conferência Internacional de Portos será realizada em Vitória
Evento será realizado entre segunda (03) e quarta-feira (05). Estarão presentes quatro especialistas de renome internacional, que vão debater temas atuais do setor